Contestação Cobrança

em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO em face de AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL, proposta pelo SINDICATO ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DA PRESCRIÇÃO Com base no asseverado pelo artigo 174 do Código Tributário…

desconto do salário dos trabalhadores que forem, efetivamente, associados da entidade da respectiva categoria profissional, sob pena de afronta aos artigos 5º, inciso XX, e 8º, inciso V, da Constituição da República. (grifou-se). RECURSO DE REVISTA – COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL – EMPREGADOS NÃO FILIADOS AO SINDICATO – ILEGALIDADE. A teor do § 4º do art. 896 da CLT e da Súmula 333, resta inviabilizado o apelo revisional que pretende investir-se contra…

qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move CAESB CAMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, vem tempestivamente, por seu procurador infra-assinado (documento 01), nos termos do artigo 297 do Código de Processe Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte: I – DOS FATOS A Requerente alega que se encontram pendentes de pagamento as contas de fornecimento de água de titularidade do Requerido, para o imóvel situado no endereço…

devidamente qualificada nos autos em epigrafe, por seus advogados adiante assinados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO à AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E COBRANÇA INDEVIDA C.C. RERPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida por XXXXXXXX (já qualificado), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE: I…

Reforma ou viagem - Problema técnico do produto - Erro de cobrança/fatura - Erro em vendas - Erro em vendas - Insatisfação com atendimento - Falha do atendimento técnico - Casos Irreversíveis -Solicitação cancelamento HDTV - Temporariamente sem computador – – Concorrência Pouca Utilização Acha caro pelo que possui Desemprego ou dificuldade financeira Término de promoção ou desconto Reforma ou viagem Problema técnico do produto Erro de cobrança/fatura Erro em vendas Insatisfação com…

MARANHÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS –MA. Ref.: Processo n.° 14143/2010 Contestação Assistência Judiciária Justiça Gratuita DOMINGOS BONGO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, com endereço na Rua da Estrela, nº. 421, Praia…

Excelência, apresentar - Impugnação à Contestação - aduzida pela ora Reclamada, a Empresa, conforme as razões de fato e de direito adiante consignadas. Outrossim, reitera os fatos e pedidos apresentados na exordial, pugnando, portanto sua confirmação em sede de julgamento da presente demanda. I – PRELIMINARMENTE: DA TEMPESTIVIDADE DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. Cumpre, preliminarmente, ressaltar que a Reclamante tomou conhecimento sobre a apresentação da contestação no dia da…

efetuou o pagamento da fatura do nº xxxxx no valor de R$ 26,03. No mês seguinte (Março/2014), a parte Autora foi surpreendida com a cobrança de duas faturas; a primeira com vencimento em 03/03/2014 correspondente ao nº xxxxx no valor de R$ 32,48; referente ao chip que havia sido cancelado e devolvido na loja, conforme comprovante em anexo; e, a segunda cobrança com vencimento em 17/03/2014 no valor de R$ 45,16 correspondente ao nº xxxxx (numero utilizado pela Demandante), período…

CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA REFERENTE À UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA CELULAR EM CONTA TELEFÔNICA De: Para: OI TNL PCS S/A REF.: RECLAMAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA TELEFÔNICA Venho por meio desta,como CONTRATANTE desta Empresa Prestadora de Serviços de Telefonia, reclamar a cobrança indevida referente a utilização de internet via celular presentes em minha conta telefônica. Observei em minha conta telefônica mensal a presença de valores relativos à utilização de…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar - Impugnação à Contestação - aduzida pela ora Reclamada, a Empresa NET, conforme as razões de fato e de direito adiante consignadas. Outrossim, reitera os fatos e pedidos apresentados na exordial, pugnando, portanto sua confirmação em sede de julgamento da presente demanda. I – PRELIMINARMENTE: DA TEMPESTIVIDADE DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. 1. Cumpre, preliminarmente, ressaltar que o Reclamante…