Contestação Cobrança Cartão Credito

sua requisição, foi entregue em seu domicilio um cartão de credito, o qual sem interesse algum nem se quer desbloqueou o cartão. A partir do recebimento deste cartão, passou a ser descontado de sua conta corrente R$ 40,00 reais por mês, nunca o utilizou e nem autorizou o débito automático em sua conta corrente. Indignado, o autor foi até a instituição conversar com a gerente para saber qual o motivo desse desconto. Ao saber se tratar do tal cartão, que nem sequer foi desbloqueado,…

-EXERCÍCIOS- Questão 01: Luis Silva propõe ação de perdas e danos em face de Auto Peças Automobile Ltda., alegando que seu carro pegou fogo, iniciado no bloqueador de gasolina instalado pela Ré, cujo fabricante não foi possível identificar. Em contestação, a Ré argumenta que não pode ser responsabilizada pela resistência do material empregado pelo fabricante. Considerando os fatos comprovados, decida a questão com os fundamentos legais. Analise a possibilidade de inversão do ônus da…

inscrito na OAB/MG sob o número 102.330, todos da 28ª subseção de Teófilo Otoni/MG, com escritório profissional à Rua Epaminondas Otoni, n° 511, Centro, nesta cidade, telefone 33 3521-8852, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO No incidente de indenização por danos morais, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O requerente alega em sua exordial, que o seu nome foi inscrito injustamente no SPC e SERASA, pela empresa BB CARD, em um…

suposto débito com o cartão de crédito de n° 549.359.852.299.988-3, que mantinha com a empresa Ré. Os problemas com os débitos indevidos foram objeto do processo nº 2006.826.002431-7 (cópia da sentença homologatória do acordo em anexo), na qual inclusive ficou previsto no item 5 – que a ré se comprometeria a cancelar o referido cartão e todos os débitos existentes até aquela data, no prazo máximo de 30 dias (término em 22/12/2006 e ainda que deveria ser desconsiderada eventual…

DE PROVA PERICIAL. UNIFORMIDADE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. 1. A Emenda Constitucional nº 40/2003 revogou o artigo 192, § 3º da Constituição Federal, passando a inexistir qualquer limitação para cobrança de juros por parte das Instituições Financeiras; 2. Impossibilidade de comprovação de prática de anatocismo sem a realização de prova pericial; 3. Recurso a que se nega seguimento com fulcro no art. 557, caput. DECISÃO Trata-se de…

apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos morais e tutela de urgência, alegando que adquiriu um pacote de viagens pelo site decolar.com, e que após isto, em uma compra diversa, realizada por outra pessoa, o réu inscreveu seu nome no SERASA, informando sobre a existência de uma dívida que a autora possuía com o réu. A dívida é relativa a uma compra efetuada no cartão de…

sempre cumpriu com seus deveres financeiros, mantendo sempre em dia suas contas. Ocorre que em dezembro de 2013, o requerente recebeu em sua residência a cobrança de duas faturas referente a compras efetuadas em cartão de credito, sendo cada uma das faturas de cartão de numeração diferente. De fato, o requerente possui dois cartões de credito que foi enviado pela empresa requerida sem qualquer autorização ou solicitação do mesmo, porém estes cartões jamais foram usados pelo…

Acácias, Poá, São Paulo/SP, CEP 08557-105, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O Autor é titular do cartão de crédito ITAUCARD MESTER nº 5274 6812 5267 1693, com vencimento em 12 (doze) de cada mês, e, sempre manteve um bom relacionamento com a Ré, conforme se comprova das faturas em anexo. Apesar de sempre honrar com os pagamentos do seu cartão rigorosamente na data do vencimento, ou antes, o Autor teve o pagamento da sua fatura do mês de julho/ 2011 como…

entregue em seu domicilio um cartão de credito, o qual sem interesse algum nem se quer debloqueou o cartão. A partir do recebimento deste cartão, passou a ser descontado de sua conta corrente R$ 40,00 reais por mês, nunca o utilizou e nem autorizou o débito automático em sua conta corrente. Indignado, o autor foi até a instituição conversar com a gerente para saber qual o motivo desse desconto. Ao saber se tratar do tal cartão, que nem sequer…

qualquer natureza. 3 Jurídico Parágrafo Primeiro - O ESTABELECIMENTO concederá nas vendas à vista com os MEIOS DE PAGAMENTO os mesmos descontos oferecidos nas vendas em dinheiro e/ou cheque, inclusive quando esses descontos se estenderem a vendas a crédito parceladas, e também praticará os mesmos preços das promoções que anunciar. Parágrafo Segundo - O ESTABELECIMENTO poderá oferecer vantagens diferenciadas para os PORTADORES de MEIOS DE PAGAMENTO, sob condições especiais previamente…