Contestação Civil Alimentos

o custeio dos bens e serviços básicos necessários à manutenção da Requerente, fundamentado tal pretensão Você está aqui: Home › Exemplos gratuitos Exemplos gratuitos Guias de Estudo com acesso grátis Crimes contra a Administração Pública Alimentos Direitos e garantias fundamentais Prazos processuais Jornada de Trabalho Acesse muito mais Gostou? Assine e acesse já todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet a partir de R$22,00. Faça sua assinatura › Testes com acesso…

subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, processo em epígrafe, que lhe move JULIANA DE TAL E CARLA DE TAL, representadas por sua genitora, apresentar: CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: I – RESUMO DA INICIAL No dia 12 de fevereiro de 2005, foi homologado o…

vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República de 1988, e nos artigos 1.571 e seguintes da Lei nº 10.402/02 – Código Civil Brasileiro assim como nos demais dispositivos legais pertinentes, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c ALIMENTOS Contra JÚLIO CÉSAR FERNANDES RIBEIRO, brasileiro, casado, vaqueiro, residente e domiciliado na Rua Maranhão, nº 03, Bairro Centro, no distrito de Ceraíma-…

REVISIONAL DE ALIMENTOS AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL COM PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE PROVISÓRIOS JURISPRUDÊNCIA – REVISIONAL DE ALIMENTOS BREVES COMENTÁRIOS: 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA: A revisional de alimentos é o meio adequado para se alterar o valor da pensão alimentícia anteriormente arbitrada por decisão judicial (através de sentença ou acordo), com o objetivo de agravar ou diminuir…

trata das respostas do réu. RESPOSTAS DO RÉU AULA 2 DO CURSO 15.3.5 PRINCÍPIOS DA CONTESTAÇÃO NOÇÕES INCIAIS O art. 297 do CPC estabelece as três principais modalidades de respostas do réu:  CONTESTAÇÃO (detalhada nos arts. 300 a 303)  EXCEÇÃO (detalhada nos arts. 304 a 314)  RECONVENÇÃO (detalhada nos arts. 315 a 318) PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO OU DA EVENTUALIDADE DA DEFESA (art. 300). CONTESTAÇÃO A contestação encontra-se detalhada nos arts. 300 a 303 do CPC. Ela é uma peça…

Corumbá-MS, por intermédio de sua advogada signatário, com escritório profissional na Rua Sete de Setembro, número 21, Bairro Centro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no que preceitua na Lei no 11.804/08 propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS em face de EMILIANO AGUILAR, brasileiro, professor, separado judicialmente, portador da cédula de identidade número 000000, inscrito no CPF sob o número 000000000-00, residente na Rua Dom Aquino, número 03, Bairro Centro,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS/SP. ELIAS sobrenome ___, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora Isabel sobrenome _____, nacionalidade ___, estado civil ___, profissão ___, portadora da cédula de identidade RG nº. ___, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. ___, residente e domiciliada à Rua ___, nº __, bairro ___, Santos/SP, através de seu advogado que esta subscreve,…

Peças Processuais Aulas Práticas Família e Sucessões Ação de Alimentos Estrutura da Petição Inicial Deve respeitar os requisitos dos arts. 282 do CPC e 2º e 3º da Lei 5.478/68: I- Qualificação das partes e destinação ao juiz competente (art. 100, II, CPC) II- Descrição do pedido e da causa de pedir (informar as necessidades do alimentando) III- Prova pré-constituída do vínculo de parentesco ou da união estável ou do casamento IV- indicar os ganhos do alimentante V-…

previstos no CPC, há vários outros regulados na legislação especial, tais quais: - Juizados Especiais Estaduais (lei. 9.099/95) e Federais (lei 10.259/2001); - Ação de Alimentos (lei. 5.478/68) - Mandado de Segurança (lei 12.016/2009) - Ações de Despejo, Revisional de Aluguel e Renovatória de Locação (Lei. 8.245/91) - Ação Civil Pública (lei. 7.347/85) - Ação Popular (lei. 4.717/65; - Dentre outros. Aula 28/04/2015 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa há uma atividade…

MODULAR AVANÇADO Disciplina: Processo Civil Tema: Procedimento Sumário e Sumaríssimo Prof.: Fernando Gajardoni Data: 18/07/2007 PROCEDIMENTO SUMÁRIO e SUMARÍSSIMO 1. Procedimento Sumário e Sumaríssimo 1.1 Generalidades I. Processo de Conhecimento (artigo 272 – Livro I): b) Comum: a.1) Ordinário (regra geral) a.2) Sumário (275) b)Especiais (Livro IV + leis extravagantes) Há uma discussão se o procedimento sumaríssimo seria procedimento comum ou procedimento especial.…