Contestação Cheque Sem Fundo

prazo com cheque pré-datado sua maior fonte de movimentação. Dessa forma a empresa utilizava-se da conta, inclusive para descontos de cheques pré-datados de clientes. Em meados de 2006 a empresa passou por problemas financeiros ficando com saldo devedor junto ao Banco, ocorrendo que, em 18.01.2007 teve sua conta encerrada unilateralmente. Com o encerramento da conta, restou alguns cheques de clientes postos em custódia e que foram devolvidos por insuficiência de fundos…

VERIFICAR RENTABILIDADE DA POUPANÇA: POUPANCA – 23 – 03 CDB: RDO – APLICAÇAO – C/C – BB CDB DI – PORCENTAGEM (COM 5 ZEROS) PROCURAR TAXAS: CORREIO – 41 - 13 RETENÇAO DO IR: 6M: 22,5% - 12M: 20% - 18M: 17,5% - 24M: 15% RESGATE CDB DI : X32 CÓDIGO DO FUNDO 098 CAMBIO- PODE SER RETIRADO NO CAIXA OU DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE cambio: 31- 2(ore) – 11a - Tipo intermediaçAo (caixa) – digitar codigo 1) VERIFICAR SE O CPF ESTA REGULAR E SE O NOME ESTA OK COM O NOME DE SOLTEIRO/CASADO…

financiadora do desenvolvimento urbano, especialmente do saneamento básico. Também em 1986, a CAIXA incorporou o papel de agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), antes gerido pelo BNH. Três anos depois, passou a centralizar todas as contas recolhedoras do FGTS existentes na rede bancária e a administrar a arrecadação desse fundo e o pagamento dos valores aos trabalhadores. Desde sua criação, a CAIXA estabeleceu estreitas relações com a população, assistindo…

o falecido completaria 74 anos de idade. d) CONDENAÇÃO nas custas processuais, e honorários advocatícios a serem fixados nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC. DO REQUERIMENTO DE CITAÇÃO 13 - Requer a citação do réu para, querendo, apresentar contestação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigo 319 do CPC). DAS PROVAS 14 - Pretende provar o alegado, com os documentos que instruem a presente, oitiva de testemunhas, prova pericial e documentos novos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO– RS PROCESSO: 000.000.00 MARIA DE FÁTIMA, já qualificado, nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente através de seus procuradores signatários que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência promover CONTESTAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA que lhe move ODETE ROITMANN, que igualmente já qualificada nos autos do processo supra mente mencionado, de acordo com as razões de…

Súmula n. 388 SÚMULA N. 388 A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. Referências: CC/1916, art. 159. Decreto n. 2.681/1912, art. 21. Precedentes: REsp 240.202-MA (4ª T, 08.02.2000 – DJ 20.03.2000) REsp 299.611-MA (4ª T, 07.02.2002 – DJ 15.04.2002) REsp 434.518-MG (3ª T, 26.06.2003 – DJ 12.08.2003) REsp 453.233-MG (4ª T, 07.12.2006 – DJ 05.02.2007) REsp 576.520-PB (4ª T, 20.05.2004 – DJ 30.08.2004) REsp 620.695-SP

de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo expostas: O acusado foi denunciado e processado pelo crime previsto no art. 171, §2º, inciso VI, do Código Penal, ao emitir um cheque pré-datado para o dia 25 de agosto, sendo apresentado ao banco, dia anterior ao combinado, não tendo provisão de fundos. Assim, foi indiciado e denunciado como incurso nas penas do referido artigo e o Juiz determinou que fosse citado para apresentar resposta à acusação. PRELIMINAR…

(em anexo), sobre tal fato ocorrido. Chegando a sua residência o requerente cancelou todos os cartões de crédito e talões de cheques ao qual possuía, que infelizmente foram levados pelo infrator; para a sua surpresa no dia 10 de junho de 2012 (10/06/2012), o mesmo recebe uma ligação do BANCO ITAÚ, ao qual era informado que possuía em sua conta corrente 10 cheques sem fundos, e que seu nome seria incluído no cadastro de proteção ao crédito SPC/ SERASA, o requerido tentou de várias…

diferenças salariais decorrentes do acúmulo das funções de vendedora e caixa, motivada no prévio conhecimento da reclamante ao tempo da admissão. Sustenta não ter havido qualquer irregularidade quanto aos descontos procedidos em virtude de cheques devolvidos, renovando a tese apresentada na defesa dando conta de que a autora, nestas ocasiões, teria deixado de seguir o protocolo adotado pela empresa. Insurge­se contra a decisão a …

ADIANTAMENTO DE DEPOSITANTE (ou TARIFA POR EXCESSO DE LIMITE NO CHEQUE ESPECIAL). Restou comprovado que em inúmeras ocasiões, em espaço de um ou dois meses, o banco réu empreende nas contas de seus correntistas inúmeras cobranças de tarifas, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), todas sob a mesma rubrica, qual seja, TARIFA ADIANTAMENTO DE DEPOSITANTE. Afirma peremptoriamente o réu que a tarifa é cobrada cada vez em que o limite de cheque especial é ultrapassado em um valor superior à…