Contestaçao Civil

Antônio, engenheiro CIVIL, trabalhava para a Construtora Alfa Ltda., onde exercia a função de supervisor de equipamentose manutenção. No seu setor de trabalho, Antônio supervisionava 35 empregados, que estavam diretamente subordinados a ele. Antônio recebia uma gratificação equivalente a 40% do seu salário porexercer a função de supervisor, e não registrava sua JORNADA de trabalho. Após ser demitido sem justa causa da construtora, Antônio ingressou com uma reclamação trabalhista…

Introdução O Código de Processo Civil elenca três modalidades de defesas do réu: contestação, reconvenção e exceção. Elas possuem em comum o seu aspecto defensivo, embora se diferenciem pela forma e função peculiar de cada uma delas. Na contestação, o réu se contrapõe à pretensão do autor, pugnando pela improcedência do pedido deste último. Esse é o objetivo desta defesa: fazer cair por terra o pedido do autor. Além disso, são alegáveis aqui as preliminares da contestação, enumeradas…

providências previstas nos incisos I, II e III devem ser precedidas de aviso ao Usuário, comunicando-o: I – do direito de receber o relatório detalhado de serviços; II – da possibilidade, forma e prazo para contestação do débito; III – da sanção a que está sujeito na ausência de contestação. §2º Quando da suspensão total do provimento do serviço é vedada a cobrança de assinatura ou qualquer outro valor referente à prestação de serviço. § 3º É vedada a inclusão de registro de…

apreciar o mérito) elevadas na contestação procederão ao magistrado a recomendação de apreciar ou não o mérito da causa. A consequência das questões prejudiciais gera ao magistrado o estilo de como ele deverá determinar o mérito, na qual sendo verificada a questão prejudicial fica dificultado para o magistrado examinar o mérito, porem a apreciação da questão prejudicial produzirá o resultado da decisão de mérito. Conforme o artigo 5º do Código de Processo Civil a ação declaratória…

DEFENSORIA PÚBLICA CORRESPONDENTE: art. 5º, VI, “c” da Lei 988/06: promover a tutela individual e coletiva dos interesses da criança e do adolescente e art. 5º, III, representar em juízo os necessitados na tutela de seus interesses individuais no âmbito civil. ITEM DO PLANO ANUAL DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE SE INSERE: no item e, atendimento na área da infância e juventude, ponto nº 2 promover a participação da Defensoria no Plano Nacional de Proteção ao Direito à Convivência…

principais modalidades de respostas do réu: a) Contestação: arts. 300 a 303 b) Exceção: arts. 304 a 314 c) Reconvenção: arts. 315 a 318 1.1 Contestação Conforme previsto no art. 297, no procedimento ordinário o réu tem um prazo de 15 dias para oferecer, se quiser, contestação, exceção e reconvenção. Este é o único procedimento detalhado totalmente no CPC, os demais são apenas citados. 1.1.1 Princípios da Contestação O réu contesta…

Rio, 23/02/2012. Aula 1 Bibliografia: Curso de Direito Processual Civil HUMBERTO THEODORO JUNIOR (o Programa da Estácio segue igualmente ao livro) Ed. Forense- Volume I Lições de Direito Processual Civil Alexandre FREITAS CÂMARA ED. LUMEN JURIS – VOL – I CURSO AVANÇADO DE DIREITO PROC. CIVIL I LUIZ LUIZ RODRIGUES WAMPIER ED. RT – VOL I CADERNO DE EXERCICIOS Tempestividade / correção/ jurisprudência Objetivas = 06 Discursivas = 03 *Programa do Curso 1. Resposta do

passado a qual ainda estava em tramitação, conforme será explicado em momento oportuno, e – em face do julgamento antecipado por entender ser matéria unicamente de direito – houve o cerceamento de defesa uma vez que, por ter postulado na sua peça de contestação o pedido de oitiva de testemunhas, este restou tacitamente indeferido vez que não fora designada audiência para tal ato. Disse o douto magistrado equivocadamente que tal pleito cumulativamente com o pleito indenizatório…

(486) Petição (9091) Administrativo (229) Ambiental (209) Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73) Consumidor (345) Eleitoral (53) Família (473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.245 modelos. Impugnação à contestação em ação de reintegração de posse de veículo dado em comodato.

ESTÁGIO SUPERVISIONADO – 1º BIMESTRE DE 2012 Acadêmico: Kleber da Silva Oliveira Cod. Matricula nº: 0900113547 1 – Segue abaixo a impugnação a contestação, como cumprimento de atividade do programa de estagio supervisionado da Faculdade Almeida Rodrigues. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE-GO. Processo nº. 20110000000 REQUERENTE: