Contestacao Trabalhista Gerente

e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V - os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos…

com Responsabilidade de Linha e Função de Staff ............. Centralização/descentralização das atividades de RH ................. A integração entre especialistas de RH e gerentes de linha ........ Conflitos entre linha e staff ........................................................... As responsabilidades de ARH dos gerentes de linha ...................  Pros e Contras: Descentralização da ARH ..............................  Exercícios…

que lhe cabia, o locatário deve apresentar uma proposta de aluguel para o novo período locatício. Diz à lei que a proposta deve indicar, de modo claro e preciso, as condições negociais oferecidas para a renovação (LL, art. 71, IV). O mérito da contestação do locador pode ter três fundamentos: * Desatendimento dos requisitos da locação empresarial; * Perda do prazo decadencial; * Exceção de retomada. No primeiro e segundo casos, a improcedência da renovatória não significa o…

Autonomia 5. Interpretação e integração. 5.1. O art. 769 CLT: interpretação e aplicação 2. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. 1.2. Estrutura da JT: Juntas de Conciliação e Julgamento/Conselho Regional/Conselho Nacional: EC/24 de 1999. 1.2.1. Órgãos da JT: art 111, CF e art. 644, CLT a) 1º grau: Varas do Trabalho ou Juízes de Direito: arts. 668 e 669,…

pág. 214, Vol. 316, pág. 407, continuando tal entendimento mesmo após a vigência do novo Código de Processo Civil: "Se na petição de apelação a recorrente se reporta a argumentos da petição inicial, ou da contestação, ou da reconvenção, está satisfeita a exigência das razões "(sic) (AC. TO/SP na apel.civ. n. 281.519 - 1a.Câm.Civ.Rel.Sr. Dr. Des. José Cardinalle "in" Revista dos Tribunais, Vol.81). E no PLENO DO TST: "Recurso Interposição

a teor do art. 654, § 1º, do Código Civil, acarreta, para a parte que o apresenta, os efeitos processuais da inexistência de poderes nos autos. QUESTÃO 3: Ana Maria Braga e a Empresa TV Grande pactuaram acordo para resolução de reclamação trabalhista. Formalizaram o acordo por escrito e encaminharam petição ao juiz, com cópia de acordo em anexo, formulando pedido de homologação. O juiz, contudo, não homologou o acordo. Pedro, então, impetrou mandado de segurança contra o juiz,…

DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A DIREITO DE EMPREGADO E EMPREGADOR SOBRE AS INVENÇÕES------------------------------------------------------07 5.1 Escriturário consegue receber por softwares criados para a CEF-----------------------------07 5.2 Ex gerente garante na Justiça direito de participação nos lucros em invento----------------09 5.3 Empresas estão encontrando maneiras de evitar condenações na Justiça em processos relativos ao direito sobre…

POTIGUAR MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA MOSSORÓ/RN 2006 UNIVERSIDADE POTIGUAR MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia de Graduação apresentada como requisito para graduação no curso de Direito da UNIVERSIDADE POTIGUAR. MOSSORÓ/RN 2006 MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia de Graduação apresentada como requisito…

continua; * SJT aceita suspensão mínima na relação. Mínimo de 3 anos de exploração da atividade. b) Prazo decadencial: Primeiros 6 meses no ultimo ano de contrato para propor a ação. c) Hipóteses Legais que Autorizam a Retomada (defesa na ação – contestação): Melhor proposta de 3º, art. 72, II da Lei 8.245/91, observar o direito de preferência do locatário (cabe indenização); Reformas determinadas pelo Poder Público ou por decisão do locatário, art. 72, III da Lei 8.245/91; Uso…

trabalhador da função gratificada e determinou o seu retorno ao cargo, com o pagamento da gratificação correspondente. Os julgadores concluíram que a retirada do cargo ocorreu como punição, e, por isso, o ato foi considerado abusivo, já que a lei trabalhista não prevê esse tipo de penalidade. As provas do processo demonstraram que o trabalhador foi retirado do cargo comissionado como medida punitiva pelos fatos apurados em processo administrativo. Entretanto, apesar de a instauração…