Patente de empregado
FACULDADE ASA DE BRUMADINHO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
ANA PAULA INÊS BERNARDES
CRISTIENE MOREIRA
PATENTE DE EMPREGADO
BRUMADINHO
2012
ANA PAULA INÊS BERNARDES
CRISTIENE MOREIRA
PATENTE DE EMPREGADO.
Trabalho apresentado a faculdade Asa de Brumadinho para obtenção de Nota. Disciplina Direito Aplicado a Administração Prof. Marcelo Moraes
BRUMADINHO
2012
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------04
2- A PROPRIEDADE INTELECTUAL-------------------------------------------------------------04
3- O PAPEL DO INPI----------------------------------------------------------------------------------05
4- REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO EMPREGADO E EMPREGADOR SOBRE OS INVENTOS------------------------------------------------------------------------------------------05
4.1 Dos empregados de empresas privadas:----------------------------------------------------------05
4.2 Dos Prestadores de serviços das empresas públicas e afins.-----------------------------------07
5- EXEMPLOS DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A DIREITO DE EMPREGADO E EMPREGADOR SOBRE AS INVENÇÕES------------------------------------------------------07
5.1 Escriturário consegue receber por softwares criados para a CEF-----------------------------07
5.2 Ex gerente garante na Justiça direito de participação nos lucros em invento----------------09
5.3 Empresas estão encontrando maneiras de evitar condenações na Justiça em processos relativos ao direito sobre invenção.-------------------------------------------------------------------10
6 – CONCLUSÃO---------------------------------------------------------------------------------------11
7- REFERENCIAS