Contestacao Trabalhista Assedio Moral

eleição do III CONCUT. A partir do II Congresso, a CUT passa a ser hegemonizada pela Articulação Sindical, a qual concebia, através da relação entre os elementos de consenso de suas propostas e a força de sua maioria numérica, a direção intelectual e moral da Central. Não ocorria uma diferenciação global entre as minorias, representadas pela CUT pela Base e pela Convergência Socialista, e a maioria representada pela Articulação Sindical. Mesmo quando colocava uma proposta para…

em princípios machistas, em que o discurso é construído em cima da naturalização das diferenças biológicas, o que resulta em discriminação da mulher. Pôde-se perceber que na organização ainda se utilizam formas de constrangimento, tais como o assédio, como um caminho para a ascensão profissional do sexo feminino. Palavras chave: Relações de gênero e de trabalho. ABSTRACT Considering the high increasing of the insertion of the woman in the work world, the objectives of this…

autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3.…

união homoafetiva como entidade familiar. O reconhecimento da união homoafetiva é tratado no quarto capítulo, como foi demonstrado no presente trabalho, enfrentou e enfrenta diversas barreiras, sendo que a maior delas diz respeito às questões de ordem moral e religiosa, que de certa forma parecem influenciar o legislador em não conceder o reconhecimento da união, pois esperava-se que com a promulgação do novo Código Civil, fosse tratado do referido tema. Porém o legislador não se…

prisão foi em cela úmida, com alto-falantes ligados, ao que se somava um agravante: o não pagamento dos vencimentos aos familiares. Os presos denunciavam que a base aérea tornara-se um campo de concentração, com requintados métodos de tortura física e moral, sendo igualmente citados os oficiais envolvidos na tortura. Segundo os presos, esses oficiais eram indignos de vestirem a farda das Forças Armadas. Ao final, os presos denunciaram o ato ilegal de sua expulsão da corporação.24 Nos…

Caso 12.069, Relatório No. 50/01, CIDH, Relatório Anual 2000, OEA/Ser.L/V/II.111 Doc. 20 rev. (2001). Dave Sewell v. Jamaica, Caso 12.347, Relatório No. 59/02, CIDH, Relatório Anual 2002, OEA/Ser.L/V/II.117 Doc. 1 rev. 1(2002). David Palomino Morales et al. v. Peru, Casos 10.551, 10.803, 10.821, 10.906, 11.180, 11.322, Relatório No. 53/99, CIDH, Relatório Anual 1998, OEA/Ser.L/V/II.102 Doc. 6 rev. (1999). Dayra María Levoyer Jiménez v. Ecuador, Caso No. 11.992, Relatório No. 66/01,…

entes idealizados, positiva ou negativamente, como todo-poderosos, mágicos, flagrados agora na sua humanidade de seres falíveis, com defeitos, contraditórios, que se enganam. Essa descoberta é acompanhada de um movimento de confrontação e de contestação de todas as normas, regras, idéias que valiam como referências, anteriormente. O primeiro momento da adolescência é de ruptura. Exige dos pais e professores “suportar o tranco”, estabelecer limites firmes, manter sua autoridade.…

alternativa e popular? Não fizemos estudos diretos sobre os veículos editados com este caráter no período analisado. Só que a partir dos levantamentos descobrimos vários panfletos, cartilhas e publicações que eram editados por entidades sindicais, trabalhistas ou mesmo por grupos populares com forte conteúdo sobre a dicotomia capitalismo x socialismo, expressada no plano político pela Guerra Fria. Não se tratava apenas de discutir a questão no âmbito da disputa de poder entre EUA e URSS,…

ATÉ TER AGIDO COM CULPA, MAS NÃO NOS INTERESSA. Primeiro elemento: 1) CONDUTA - 186 C.C 927  Art. 186 do CC: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. “Aquele que, por ação ou omissão voluntária...”. Portanto, o artigo 186 está para aquilo que a gente chama de RESPONSABILIDADE DIRETA, ou seja, determina que o sujeito responda pelo que ele faz, pratique. Isto…

BRASIL. PINSKY, Jaime. A ESCRITA INFANTIL: O CAMINHO DA CONSTRUÇÃO. SEBER, Maria da Glória. A ESTRATÉGIA E O CENÁRIO DE NEGÓCIOS. GHEMAWAT, Pankaj. A ESTRATÉGIA E O CENÁRIO DOS NEGÓCIOS. GHEMAWAT, Pankaj A ÉTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O AMBIENTE SÓCIO-MORAL NA ESCOLA. DeVRIES, Rheta; ZAN, Betty. A EXCELÊNCIA DO BRINCAR. MOYLES, Janet R.. A FACE HUMANA DA MEDICINA: DO MODELO BIOMÉDICO AO MODELO BIOPSICOSSOCIAL. DE MARCO, Mario Alfredo (org.). A FACE OCULTA DA AVALIAÇÃO: A AVALIAÇÃO DE…