Contestacao Trabalhista Assedio Moral

secundárias diante dos “temas realmente importantes” do desenvolvimento. Este artigo explora os vínculos entre os direitos sexuais e outros direitos que são considerados prioritários no desenvolvimento, como a saúde, a educação e os direitos trabalhistas. O artigo não defende que os direitos sexuais tenham igual importância a esses outros direitos. Ao contrário, afirma que os direitos sexuais são todos esses direitos, na medida em que a sexualidade e as normas sociais em torno dela…

em 1935, já estava “presente em outros países da Europa, como França e Bélgica, esse movimento de leigos objetivava atuar, em linhas gerais, auxiliar da hierarquia eclesiástica na defesa dos interesses da igreja, por exemplo, na área educacional, moral, política e, evidentemente, religiosa. Cf.: RODRIGUES, C. M. Op. Cit., 2005, p. 155. 16 MAINWARING, S. Op. Cit., 2004. 17 AZZI, R. Op. Cit., 1994. 13 governo, se estreitaram ainda mais os vínculos de colaboração mútua entre o…

2 Conduta humana 4.2.3 A culpa genérica ou lato sensu 4.2.3.1 O dolo 4.2.3.2 Da culpa estrita ou stricto sensu 4.2.4 O nexo de causalidade 4.2.5 Dano ou prejuízo 4.2.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 4.2.5.2 Danos morais 4.2.5.3 Danos estéticos 4.2.5.4 Danos morais coletivos 4.2.5.5 Danos sociais 4.2.5.6 Danos por perda de uma chance 4.2.5.7 Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código Civil de 2002 4.3 A classificação da responsabilidade…

Atos processuais. 3.8. Petição inicial: conceito, requisitos. 3.9. Pedidos: espécies, modificação, cumulação, causa de pedir. 3.10. Despacho liminar: objeto, natureza, conteúdo positivo, conteúdo negativo. 3.11. Citação. 3.12. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção, revelia. 3.13. Direitos indisponíveis. 3.14. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 3.15. Execução fiscal: execução contra a fazenda pública. 3.27. Processo e ação cautelares:…

Constitucional 45/2004. Ora, tais convenções internacionais colidem com o princípio da reparação integral dos danos, retirado do art. 6º, VI, da Lei 8.078/1990, que reconhece como direito básico do consumidor a efetiva reparação dos danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, afastando qualquer possibilidade de tabelamento ou tarifação de indenização em desfavor dos consumidores. Diante da citada posição intermediária ou supralegal do Código de Defesa do…

Cadernos do Cárcere, no final da década de 1920, e na de 1930, aprofunda o conceito de hegemonia, no sentido em que era usado, desde o começo, por Lênin, mas dará ênfase no aspecto da criação de um novo consenso. Hegemonia como ‘direção cultural e moral da sociedade’. Para esse trabalho de convencimento é necessária uma forte atividade contra-hegemônica. Uma atividade que vise criar uma nova cultura, novas V i to G i a n n ot t i massas teve um papel central. A nova hegemonia, de…

etnicidade Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto 79 Honra Mariza Corrêa 86 Identidade e subjetividade Carlos Guilherme O. do Valle ii. eixos temáticos direito à diferença 202 Introdução Adriana de Resende Barreto Vianna 94 Moral e ética Luís Roberto Cardoso de Oliveira 212 Ação afirmativa Jocélio Teles dos Santos 103 Natureza Henyo Trindade Barretto Filho 219 Cidadania e minorias no mundo globalizado Gustavo Lins Ribeiro 110…

conceituais 4.2.2 Conduta humana 4.2.3 A culpa genérica ou lato sensu 4.2.3.1 O dolo 4.2.3.2 Da culpa estrita ou stricto sensu 4.2.4 O nexo de causalidade 4.2.5 Dano ou prejuízo 4.2.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 4.2.5.2 Danos morais 4.2.5.3 Danos estéticos 4.2.5.4 Danos morais coletivos 4.2.5.5 Danos sociais 4.2.5.6 Danos por perda de uma chance 4.2.5.7 Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código Civil de 2002 4.3 A classificação da…

reconhecimento dos direitos e garantias individuais e coletivos. Para os seus críticos, as superposições e o detalhismo minucioso, prolixo e casuístico, são impróprios para um documento desta natureza.37 Acrescenta, ainda, o autor acima citado, que o assédio dos lobbies, dos grupos de pressão de toda ordem, geraram um texto com inúmeras esquizofrenias ideológicas e demasiadamente corporativo. Avalia, contudo, que as críticas à Constituição, segundo ele cabíveis e necessárias, não empanam…

eventualmente, em razão de: a) falta, ação ou omissão dos pais ou responsável; b) manifesta impossibilidade dos pais ou responsável para provê-las; II – vítima de maus-tratos ou castigos imoderados impostos pelos pais ou responsável; III – em perigo moral, devido a: a) encontrar-se, de modo habitual, em ambiente contrário aos bons costumes; b) exploração em atividade contrária aos bons costumes; IV – privado de representação ou assistência legal, pela falta eventual dos pais ou…