Contestacao Trabalhista Assedio Moral

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem 12.5 Paralisação de trabalho de interesse coletivo 12.6 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem 12.7 Frustração de direito assegurado por lei trabalhista 12.8 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho 12.9 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa 12.10 Aliciamento para o fim de emigração 12.11 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do…

tanto na esfera pública, como na privada”. Em seu art. 2o, “b”, estabelece que a violência contra a mulher compreende, entre outras condutas, a violação, o abuso sexual, a tortura, os maus tratos, o tráfico de mulheres, a prostituição forçada e o assédio sexual. A Convenção Interamericana Sobre Tráfico Internacional de Menores,172 com objetivo de proteger os direitos fundamentais e o interesse superior da criança, dispõe sobre a prevenção e punição do tráfico internacional de menores,…

religioso-político) quando este nos leva a violar normas morais elementares, cometendo assassinatos em massa e causando outras formas de sofrimento. Então o que haveria de errado com o raciocínio segundo o qual “quando estamos obcecados com uma visão política (ou religiosa), não devemos simplesmente nos esforçar para aplicá-la à realidade, mas dar um passo atrás e tentar perceber como ela afetará os outros, como perturbará suas vidas – existem certas regras morais básicas (‘não…

entender alguns aspectos legais e responsabilidades exigidos para o cumprimento das obrigações profissionais. Isto é possível! Além dos códigos acima citados, serão discutidas a Lei das Licitações, a Lei de Incorporação e Condomínios, a legislação trabalhista. E, também, Leis que tratam do parcelamento dos solos. Há que se entender que engenheiros e arquitetos são profissionais do terceiro grau. Formados para serem executivos, não meros executantes de ordens alheias, e de cujas ações…

Estado, julgue o item abaixo. Caso ocorra o suicídio de um detento dentro de estabelecimento prisional mantido pelo Estado, a administração pública, segundo entendimento recente do STJ, estará, em regra, obrigada ao pagamento de indenização por danos morais. 41. (CESPE - 2013 - MJ - Analista Técnico – Administrativo) A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item abaixo. A teoria que impera atualmente no direito administrativo para a responsabilidade civil do Estado é a…

Antropologia, ao justificar o método comparativo a teoria evolucionista e ao elaborar o clássico conceito de cultura: Cultura ou Civilização, tomada em seu mais amplo sentido etnográfico, é aquele todo complexo que inclui conhecimento, crença, arte, moral, lei, costume e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem na condição de membro da sociedade. Tylor apud (CASTRO, 2005, p. 69). Embora tenha o mérito de ser a definição que é acolhida pela comu- nidade…

Antoniel (NTC/RJ), Patrícia Fratelli (São Paulo), André Porto (Campinas/SP), Zen Evolution (Floripa), Teresinha Pitombeira e Maria do Socorro Veloso (da Fundação Des. Francisco Gomes, do amigo Raulino, em Teresina/ PI), às colegas magistradas trabalhistas Benedita Guerra (PI), Kaline Lewintel (CE) e Alessandra Freitas (MG), Elaine Machado Pessoa (Belo Horizonte), Cíntia Pimenta (Ribeirão Preto/SP), Rosinha (NTC/RJ), Gabriela Resques (Belém/ PA), Daniela Rosário (Professora do LFG),…

à igreja corrupta e ao comércio burguês. O MISSIONÁRIO Romance naturalista, narrado em terceira pessoa (onisciente), escrito em 18 capítulos, publicado em 1888. Autor: Inglês de Sousa, natural de Óbidos, Pará. Núcleo familiar de Antônio de Morais: pai (Pedro Ribeiro), mãe (D. Brasília) e irmãos (nomes não mencionados). Núcleo familiar de Clarinha: mãe (Benedita), pai (Pe. João da Mata), irmão (Felisberto) e avô (João Pimenta). Enredo básico: Romance de tese que propõe o conflito entre a

III – APLICAÇAO DOS CONHECIMENTOS: Instrução: Na função de Presidente do T.R.T., redija um Ofício solicitando ao Diretor da ETFAL a cessão de um ônibus por três dias, para servir à Comissão que vai a Arapiraca para um Seminário sobre assuntos trabalhistas. NOTAS *Omite-se o local, quando ele já se encontra indicado no cabeçalho. *Como se depreende do exemplo do destinatário, fica dispensado o uso do superlativo Ilustríssimo (Ilmo.) para autoridades que recebem tratamento de…

comunicável. Ex:. salário que vira aplicação financeira ou carro; - se esta interpretação não prevalecer, a comunhão parcial acaba, pois todos os bens comprados com os proventos seriam particulares por sub-rogação; - o STJ entende que as verbas trabalhistas não pagas no período do casamento e recebidas depois (ex:. quando divorciados), por ação judicial, devem ser partilhadas, inclusive o FGTS - REsp 646.529; Bens que se comunicam (art. 1660, CC) I – os adquiridos na constância…