Contestacao Trabalhista Assedio Moral

do entendimento adotado pelos Tribunais Trabalhistas. Espero, sinceramente, que este modesto trabalho seja útil aos operadores de Direito, em especial, aos estudantes da graduação. Uma boa leitura a todos e fiquem com Deus. R e n a to S a r a iv a PREFÁCIO O Prof. Renato Saraiva é, em minha opinião, um fenômeno editorial e um verdadeiro dínamo de produção intelectual. Com efeito, suas obras têm sido amplamente aceitas pelos mi­ litantes na área trabalhista como referenciais…

Desigualdades e tensões têm caracterizado a sociedade brasileira, exigindo das instituições públicas o comprometimento com o coletivo. Com as enormes proporções da desigualdade social tornam-se necessários projetos coletivos dotados de sustentação ética e moral. Os inúmeros problemas educacionais e o verdadeiro papel da educação formal são motivos de ampla discussão na sociedade atual. Urge empreender um esforço coletivo para vencer as barreiras e entraves que inviabilizam a construção…

de que uma pessoa do sexo masculino possa engravidar. Podemos dizer que se trata de uma regra de direito natural que, apesar de não ser um direito escrito, influência o direito criado pelos homens. Basta lembrar das normas constitucionais e trabalhistas que oferecem uma proteção especial às mulheres no período de gestação e amamentação. A segunda vertente vê o direito natural como um direito ideal, ou seja, como um conjunto de normas justas e corretas, que devem fazer parte do…

dos coletivos de trabalhadores. Os conhecimentos de diversas áreas3 e as diferentes metodologias trazem influências para o campo da saúde do trabalhador, com contribuições da engenharia de produção e segurança do trabalho, ergonomia, direito trabalhista, previdenciário, sanitário e ambiental, ciências sociais, economia, sociologia, antropologia, epidemiologia, saúde ocupacional, medicina e enfermagem do trabalho, saúde pública, saúde mental, abordagens psicossociais, humanização. A…

de que uma pessoa do sexo masculino possa engravidar. Podemos dizer que se trata de uma regra de direito natural que, apesar de não ser um direito escrito, influência o direito criado pelos homens. Basta lembrar das normas constitucionais e trabalhistas que oferecem uma proteção especial às mulheres no período de gestação e amamentação. A segunda vertente vê o direito natural como um direito ideal, ou seja, como um conjunto de normas justas e corretas, que devem fazer parte do…

Sanitária CEPAL Comisión Económica para América Latina y el Caribe de las Naciones Unidas CIE Conselho Internacional de Enfermeiros COREn/MT Conselho Regional de Enfermagem – Seção Mato Grosso CLT Consolidação das Leis Trabalhistas DORT Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho ESP Escola de Saúde Pública IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica e previdência Social…

autores, a gestão de pessoas vem se apresentando num processo crescente acompanhando as inovações jurídicas correspondentes às questões trabalhistas. Segundo eles “quase 30 decretos foram expedidos regulando a relação capital/emprego” dos anos 30 até o início dos 40, e em 1943, por meio do Decreto-lei nº 5.452 acabou culminando na Consolidação das Leis Trabalhistas. Essa doutrina acabou por regular os “departamentos de pessoal” que tinham como responsável direto uma pessoa chamada de…

informações colhidas das autoridades que o candidato indicar no requerimento de inscrição definitiva. 15.2. A Investigação Social tem como objetivo coletar dados sobre a conduta do candidato para avaliar, objetiva e subjetivamente, se ele reúne condições morais para exercer as funções do cargo de Procurador do Estado. 15.3. A conduta do candidato será avaliada por meio de análise da vida pregressa e atual, do comportamento individual e social do candidato, bem como sua adaptação…

patrimoniais ou materiais 8.5.2 Danos morais 8.5.2.1 Danos morais x transtornos 8.5.2.2 Danos morais da pessoa jurídica 8.5.2.3 Natureza jurídica da indenização por danos morais 8.5.2.4 Critérios para a quantificação dos danos morais. Algumas tentativas concretas 8.5.3. Os novos danos. Danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais ou difusos 8.5.3.1 Danos estéticos 8.5.3.2 Danos por perda de uma chance 8.5.3.3 Danos morais coletivos 8.5.3.4 Danos…

viver em sociedade, e com esta necessidade nasceram as obrigações, deveres e direitos de cada um dos que vivem nesse meio social, seja individual ou coletivamente. A vida em sociedade exigiu de seus cidadãos submissão a normas de conduta, regras morais, religiosas, de bons costumes, dentre outras. Tudo isso foi realizado para regular o convívio social, sem os quais o organismo coletivo não subsistiria. Partindo deste ponto e necessidade, surgiram certas normas de caráter…