Contestacao Trabalhista Assedio Moral

de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª…

deve prevalecer em toda organização, justificando a lealdade e a devoção de cada funcionário à empresa. Deve haver direitos iguais); • Estabilidade dos funcionários (uma rotatividade alta tem conseqüências negativas sobre o desempenho da empresa e o moral dos funcionários); • Iniciativa (deve ser entendida como a capacidade de estabelecer um plano e cumpri-lo); • Espírito de equipe (o trabalho deve ser conjunto, facilitado pela comunicação dentro da equipe. Os integrantes de um mesmo…

situações de desemprego ou outras adversidades que impactassem no seu papel de provedor da família ou colocassem em risco seu projeto familiar. Sarti (2009) nos ajuda a entender um pouco do contexto da mediação referido anteriormente. Ao discutir a moral no mundo do trabalho em famílias pobres já aponta a importância do trabalho para constituição da identidade masculina, associada ao fato de ter uma família como forma de afirmar sua virilidade, nos ajuda a entender o incômodo que esses…

legais inibitórios, para que não mais seja vítima de discriminação, violência e ofensas dos mais variados tipos. A violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras, que em nosso país atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos de agressões no âmbito familiar, ou seja, a casa, espaço da família, onde deveria ser “o porto seguro” considerado como lugar de proteção, passa…

citações bíblicas. Ao reboque desses parlamentares - e outros de menor prestígio-, lideranças comunitárias e um número cada vez maior de militantes vêm reproduzindo uma perigosa simbiose entre política e religião, que abre a possibilidade para a contestação do estado laico, que foi consagrado pelos ideais iluministas há quase trezentos anos. A propósito, o caráter laico do estado brasileiro está garantido na constituição, e em seu artigo 5º, incisos VI VII e VIII é garantida aos cidadãos…

plenitude quando aprendemos a dosar e a relativizar as situações que enfrentamOs, aprendendo a ter uma visão mais objetiva e menos catastrófica de nOSSOS problemas. Nossa sociedade mudou, em menos de um século, de uma moral vitoriana, onde quase tudo era pecado ou proibido, para uma moral contemporânea, onde quase tudo é permitido - o que importa é manter elevada auto-estima-, o que cria uma dicotomia filosófica nas nossas novas gerações, já que a ética tem que ser transmitida pelas…

plenitude quando aprendemos a dosar e a relativizar as situações que enfrentamOs, aprendendo a ter uma visão mais objetiva e menos catastrófica de nOSSOS problemas. Nossa sociedade mudou, em menos de um século, de uma moral vitoriana, onde quase tudo era pecado ou proibido, para uma moral contemporânea, onde quase tudo é permitido - o que importa é manter elevada auto-estima-, o que cria uma dicotomia filosófica nas nossas novas gerações, já que a ética tem que ser transmitida pelas…

pública 18 3 A MANUTENÇÃO DE PENITÊNCIÁRIA .COMO ATIVIDADE INDELEGÁVEL A PARTICULAR 19 3.1 Com que direito? 20 3.2 A dupla função social do estado 22 4. NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM AS GERAÇÕES FUTURAS 23 4.1 Do Assédio Moral 25 4.2 Da Revista Íntima 29 CONCLUSÃO 45 REFERÊNCIAS 47 INTRODUÇÃO Discute-se, atualmente, não a prisão como conseqüência pela prática de um delito, mas o modelo de administração das…