Contestaçao De Alienação

Processo sob nº ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG nº..., inscrito(a) no CPF/MF sob o nº..., endereço, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de obrigação de fazer interposta por ..., com fundamento no artigo 30, da Lei nº 9.099/95, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Em síntese, o autor alega que em 22 de novembro de 2004 alienou o automóvel..., ao réu o qual

CPF sob o nº. 024.572.311-08; residente e domiciliada Quadra 01, rua G, lote 153- Setor Norte Brazlândia-DF, por seu advogado que esta subscreve (DOC. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do CPC, propor a presente CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE LIMINAR Aos termos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, convolada em Ação de Depósito, que lhe propôs BANCO FIAT S/A, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito que passa…

poder, desde que adquirido através de justo título, objeto lícito, de herança, de boa-fé e esteja presente o caráter de tradição de transferência do bem em questão, ou até mesmo que simplesmente detenha a posse mansa, pacífica, continuada e sem contestação ou oposição por um certo lapso temporal. Ora, se o sujeito mora numa residência alugada de locador de imóveis, ele é o detentor da posse locada, enquanto vigorar o contrato de aluguel, não perdendo o proprietário ou detentor do direito…

execução fiscal. Alertado por seu ex-contador, o sócio-gerente aliena vários bens sociais. Pergunta-se: a) São válidos esses atos de alienação? Em que circunstâncias? R: O CTN no seu art. 185 presume a fraude a execução a partir da inscrição do crédito tributário em divida ativa. Porem se o sujeito passivo reservar bens suficientes para pagar o crédito tributário, a alienação por ventura ocorrida é valida. b) Poderão ser executados bens do sócio-gerente? Em qualquer hipótese? R: Sim,…

2001, o condomínio tinha legitimidade para exigir a cota de condomínio; que se o réu quiser discutir legalidade de assembléia e criação de cota de condomínio tem que fazer pela via própria e não na presente ação de cobrança; que o réu juntou nova contestação após sentença sendo rechaçada; que, por cautela, registrou que o direito de exigir despesas condominiais prescreve em 10 anos. Requer o provimento do apelo, de modo a julgar procedente o pedido inicial. Contra-razões às fls.…

Trabalho e alienação A história dos esforços humanos para subjugar a natureza é também a história da subjugação do homem pelo homem.(Max Horkheimer) 1. Visão filosófica do trabalho Vimos no capítulo anterior que, pelo trabalho, o homem transforma a natureza, e nessa atividade se distingue do animal porque sua ação é dirigida por um projeto (antecipação da ação pelo pensamento), sendo, portanto, deliberada, intencional. O trabalho estabelece…

processo da declaração de ineficácia procedida em outro processo. Os pedidos supracitados, seria para reduzir a constrição pela penhora à fração ideal de 50% do imóvel, correspondente à meação doada por Sylvio. A parte ré foi citada e ofereceu contestação, alegando litigância de má fé. Aduziu que os embargantes, descreveram todo o tramite do processo executório, e demonstraram que a penhora foi realizada junto a um apartamento de Florianópolis, que foi doado pelo executado e sua esposa à…

Síndrome da Alienação Parental e Saúde Mental da Criança: Causas e Seus Efeitos Resumo: A Síndrome da Alienação Parental vem crescendo e se tonando cada vez mais comum, fazendo com que leis e aconselhamentos específicos sejam criados. O processo de guarda do filho, as causas da alienação parental, o efeito na criança da síndrome, a relação entre alienação parental e a lei brasileira e o tratamento para a criança ultrapassar esse capítulo obscuro de sua vida sem sequelas, são os focos…

Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito Processual Civil. Rito sumário. Ação de Cobrança de Cotas Condominiais. Contestação. Preliminares. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Aplicar a regra de competência; Compreender as causas de modificação de competência; Analisar as demandas que necessariamente terão rito sumário; Identificar a peça processual cabível.

público e planejada para desenvolver uma sociedade alienada sem que as pessoas apurem os fatos e exerçam uma análise. As sombras como as informações fornecidas pela mídia. O homem libertado representa uma minoria da população que tem uma postura de contestação, de dúvida e busca outros pontos de vista e que é caçoada pela sociedade alienada pois infelizmente é mais fácil acreditar sem questionar, é mais cômodo e poupa trabalho. Tudo na mídia é contruido para guiar o público assim como…