Contestação Trabalhista Dirigente Sindical

volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no pagamento das férias por erro administrativo, mas que o pagamento foi feito, inexistindo amparo legal para o…

necessário as razões) c) Instancia única (lei 5584/7, art 2°, parágrafo 4°) – até dois salário mínimos não caberá recurso (entende-se que não se concebe mais estância única pois todos tem o direito de se defender). d) Efeito dos recursos trabalhistas – 899 CLT – de rega é o efeito devolutivo. Dissídios coletivos que não necessariamente terão tal efeito, poderá ser requerido fundamentado e o juiz poderá conceder fundamentando tb. e) Art. 14 da lei 10192/01 Parte deverá…

parto. DIRIGENTE SINDICAL : De acordo com o artigo 543, parágrafo 3º da CLT, e artigo 8º da Constituição Federal, não pode ser dispensado do emprego o empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação, de entidade sindical ou associação profissional, até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da legislação.…

detalhes.Em anexo envio a contestação pedida em sala.Pelo menos,poderão usar como exemplo. Excelentíssimo senhor doutor juiz do trabalho da 85ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro estado do rio de janeiro. Processo no. 0055.2010.5.01.0085 Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no. ..., estabelecida na ..., cidade de ..., Estado do Rio de Janeiro, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida…

na ..., cidade de ..., Estado do Rio de Janeiro, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida por Anderson Silva, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro no artigo 847 da CLT apresentar a presente CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelos motivos de fato e de direito à seguir aduzidos. Dos Fatos O reclamante ajuizou reclamação trabalhista perante este juízo, afirmando que fora admitido em 03/03/2002, na função de…

....................... 10 2. Evolução no Brasil ....................................................................................................... 11 3. LIBERDADE SINDICAL ......................................................................................... 13 3.1 A OIT e os Princípios da Liberdade Sindical .............................................................. 14 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................

QUESTÕES DISCURSIVAS 18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) 1 - Quando e em que circunstâncias pode o juiz modificar a sentença trabalhista por ele prolatada? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal aplicável. 2 - Qual o recurso que cabe do despacho denegatório de seguimento ao agravo de petição, na Vara de Trabalho do Rio de Janeiro? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal ou regimental aplicável à espécie. 3 - Empregado de

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – denominação utilizada por não se restringir aos entes sindicais; contempla grupos de trabalhadores não organizados em sindicatos. DIREITO SINDICAL – o sindicato é a figura de maior destaque nesse estudo, pois representa um rompimento com os mecanismos de atuação estatal (direito parcial). Não tem autonomia absoluta, ainda se caracteriza como um ramo do direito do trabalho, no entanto, tem peculiaridades próprias (como alguns princípios, regras e autonomia…

Ditadura ao Neoliberalismo 4. Desafios Atuais ao Trabalhadores e ao Movimento Sindical Introdução Que os sindicatos são instituições consolidadas na vida dos trabalhadores, isso já esta claro. No entanto, poucas pessoas sabem da fundamental importância que eles possuem e como foram constituídos ate que se tornasse a expressão máxima dos trabalhadores. É importante resgatar o surgimento das organizações sindicais, desde a República velha, passando pelo sindicalismo no período…

Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, 1 (um) ano, em defesa de direitos líquidos e certos da totalidade, ou de parte, dos seus membros ou associados, Questão 22 Resposta A) apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias, visto que a extinção da ação proposta por Jofre não obsta o…