Divorcio Litigioso

n°: processo. Réu.......... brasileiro, casado, militar, inscrito no CPF n°: ______________ e portador da CI n°: __________________ residente na rua______________n°:_______________, vem, respeitosamente à presença de V.Exa. por intermédio de sua procuradora, em tempo hábil, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, movida por Autora .................já qualificada nos autos em epigrafe, que aduzindo e requerendo o que adiante segue: 1. INICIALMENTE O contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares. 2. DOS FATOS A Autora postula, em sua petição inicial, divórcio litigioso em face do Réu, imputando a ele culpa pela incompatibilidade de gênios e desentendimentos constantes, o que teria levado à insuportabilidade da vida em comum. No mais, o casal não possui filhos e há bens a serem partilhados. 3. DO DIREITO 3.1) Da culpa da Autora pela dissolução do casamento: Ao contrário do pugnado pela Autora, não foi o Réu o responsável pelo término da convivência harmoniosa do casal, mas sim ela própria. Isso porque sua família reside na cidade de _______________ e a Autora nunca se adaptou plenamente nesta cidade, deixando sempre claro a sua intenção em voltar pra perto de sua família. 3.2) Da Partilha dos Bens: O Réu concorda com o divórcio e a…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP PROCESSO N. ........................., brasileira, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG. N ............... e do CPF N. ....................., residente e domiciliada na Rua ........................São Paulo, por suas advogadas que estas subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos Autos DIVORCIO LITIGIOSO…

ATPS PROCESSO CIVIL 4º SEMESTRE Orientador – Profª Juliana Maltinti. MARIA DE FÁTIMA NISTARDA DA SILVA FARBO GUARULHOS, 05 DE JUNHO DE 2013 APTS PROCESSO CIVIL Etapa 1. INDICAR ELEMENTOS DA PETIÇÃO INICIAL I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS - SP. VARA DA II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; AUTOR- ANA PAULA…

Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resp: Não, a justiça brasileira será incompetente uma vez que o art. 88 CPC…

Contestação à Ação de Divórcio Litigioso Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com inúmeros fundamentos fático-jurídicos e doutrinários, tais como, regulamentação de visitas aos filhos, pensão alimentícia provisional, partilha de bens obtidos por doação, etc. DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Autos : 20000054657 Natureza : Ação de Divórcio Litigioso Requerente : Maria Pereira de Alcântara…

com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta: NÃO,com base nos artigos 88 e 89 do CPC, não sendo o casamento registrado no Brasil, John…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” Trabalho acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil IV (família) Ministrado no 7° período do curso de …

domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça brasileira será incompetente uma vez que o art. 88 CPC delimita que a justiça brasileira é competente no Distrito Federal. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique.…

Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com inúmeros fundamentos fático-jurídicos e doutrinários, tais como, regulamentação de visitas aos filhos, pensão alimentícia provisional, partilha de bens obtidos por doação, etc. DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Autos : Natureza : Ação de Divórcio Litigioso Requerente : Requerido : _______________, brasileiro, casado, bancário, portador do…

COMARCA DE CHAPECÓ/SC CARMEM MOURA MARTINS, brasileira, casada, dentista, inscrita no CPF sob o nº 054.833.910-77, residente e domiciliada na rua Marechal Floriano Peixoto, 765D, Centro, na cidade de Chapecó-SC, por si e também representado os filhos JÚLIA MOURA MARTINS, brasileira, menor impúbere, inscrita no RG sob o nº 6.789.327 e DIEGO MOURA MARTINS, brasileiro, menor impúbere, inscrito no RG sob o nº 9.567.832, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por…