Contestação De Ação De Alimentos Guarda E Visitas

público, terá como função principal além de outras compatíveis com o cargo: Efetuar o atendimento e acompanhamento aos usuários que procuram pelos serviços públicos municipais, efetuando escuta qualificada dos problemas, avaliações socioeconômicas e visitas domiciliares sempre que necessário; Orientar indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos, deveres (normas, códigos e legislação), serviços, recursos sociais e programas vinculados às políticas públicas;…

promovidas pelos “estudantes” e “artistas”, as greves dos metalúrgicos, os grupos armados, as estratégias dos órgãos de repressão e seus métodos de tortura. Porém, nenhuma referência direta é feita à participação das mulheres nesses movimentos de contestação e de enfrentamento ao regime. Tal silêncio somente é rompido no livro de Mario Schmidt. Neste, ao longo do capítulo que trata da história da ditadura militar no Brasil são recorrentes as menções às “meninas”, “donas de casa” e…

fim a pesquisa foi direcionada ao divórcio no direito civil brasileiro, destacando o conceito do divórcio; seus fundamentos e modalidades, dentre elas temos: a conversão da separação judicial em divórcio, as modalidades consensual e litigiosa, a ação de divórcio na Lei nº 11.441/07, requisitos necessários para a sua realização. ABSTRACT This work stems from research carried out in legislation, jurisprudence and doctrine in Brazil, with the aim to investigate and demonstrate how…

pLATAFORA Plataforma Política do Partido Verde O PV é um instrumento da ecologia política que se propõe a desenvolver uma estratégia conjunta e uma ação coordenada em favor do desarmamento, da desnuclearização, do ecodesenvolvimento, da solução negociada dos conflitos e do respeito às liberdades democráticas, justiça social e direitos humanos em todos os países do mundo. Dessa forma, os verdes propõem formas supranacionais de controle democrático sobre as movimentações especulativas de…

causa ou do benefício que advier ao cliente – Mínimo: 4 URH R$ 2.016,84 2- Notificação, Interpelação, Protesto ou Sustação de Protesto 2.1- Mínimo: 2 URH R$ 1.008,42 OBS: 1- Se houver ação principal, mais o valor da Tabela específica. 2- Não havendo ação principal em razão da cautelar atingir o objeto da ação principal (cautelares satisfativas), os valores acima devem ser acrescidos de 50%. TABELA IX AÇÕES CÍVEIS 1- Procedimento Sumário: 1.1- Mínimo: 20% sobre o valor…

Aula Conteúdo: Conceito de Hermenêutica Jurídica: a amplitude; o objeto; especificidades; o discurso: a fala e o texto, estratégias. Fonte de referência: Carlos Maximiliano: Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito e Paul Ricoer: Do texto à ação. Atividade: Aula expositiva Material de apoio: 1ª Aula – Diálogos: disponível na página 2ª Aula Conteúdo: 1 - Os modos de produção do direito: as normas; os princípios; os valores; os costumes; os aspectos históricos. 2 -…

mediante contestação (art. 336). 4. Impossibilidade de serem as partes surpreendidas por decisão judicial de bloqueio e penhora de dinheiro, aplicação financeira ou outros ativos financeiros, em sede de tutela antecipada (art. 298, parágrafo único). 5. Previsão expressa da tutela antecipada satisfativa, possibilitando a formulação de requerimento de medidas de urgência nesse sentido, nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação (art. 304). 6. Previsão da conversão…

Robespierre e Saint-Just, os jacobinos eram radicais e defendiam também profundas mudanças na sociedade que beneficiassem os mais pobres. A Fase do Terror Em 1792, os radicais liderados por Robespierre, Danton e Marat assumem o poder e organização as guardas nacionais. Estas recebem ordens dos líderes para matar qualquer oposicionista do novo governo. Muitos integrantes da nobreza e outros franceses de oposição foram condenados a morte neste período. A violência e a radicalização…

ALAGOINHAS FILOSOFIA DO DIREITO CARGA HORÁRIA: 40 HORAS CÓDIGO: IFD010 I – EMENTA Origem e fundamentos da Filosofia. Metodologia da Ciência e da Filosofia. Filosofia: conceito, objeto, tarefa histórica. O conhecimento. O homem: sujeito da ação e do discurso. A constituição do mundo humano pela linguagem. A cultura e o valor da pessoa humana. Leis naturais e leis éticas. As bases filosóficas do Direito moderno: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel. O…

manchando de vermelho o rastro de espuma. Nos navios negreiros, o espaço era muito valioso. Este motivo levou os portugueses a destinarem todo espaço possível para os negros. Eliminava-se ao máximo a carga supérflua, normalmente entendida como sendo o alimento que os negros consumiriam na travessia da costa africana para a brasileira. Por isso, reduziam até a quantidade de tonéis de água, o que levava a carecia de água. Tudo para ganhar espaço. Muitos negros não resistiam à…