Contestação Dano Moral Direito De Imagem

infecção hospitalar, que o deixou internado por 04 meses. Desse modo, Antônio Pedro moveu ação pelo rito ordinário contra o hospital, requerendo indenização por danos morais e materiais: SENTENÇA- Lucros cessante, não trabalho durante esse tempo. O hospital alegou, em sua contestação, exclusivamente, não ter concorrido com culpa para o dano sofrido. A ação tramitou perante o juiz da Comarca de Farias Brito/CE e foi julgada improcedente, sob o fundamento de que Antônio Pedro não havia…

.........................................04 2. LEGISLAÇÃO NACIONAL.................................................................................07 3. OBRAS ESPECÍFICAS 1º Manual de direito do consumidor............................................................................08 2º Manual de direito do consumidor: à luz da jurisprudência do STJ.........................08 3º Cadastros de proteção ao crédito - parte geral - vol. 1............................................08 …

autos do processo em tramite. b) Não tem necessidade de qualificar novamente o autor, única parte que pode usar deste expediente processual. O réu, também, não precisa ser qualificado, vez que se pressupõe que o advogado dele tenha feito isso na contestação que ora se replicará. c) É uma simples petição, sem formalidades, não tendo protesto por provas, nem valor da causa. Não precisa de protesto por provas, pois isso já se deu em sede de inicial. Porém, nada obsta que no corpo do…

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE NEGATIVA DE CRÉDITO (Art. 5º da CF, c/c art. 186 do CC e art. 14 da Lei nº 8.078/90) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX° VARA DO TRABALHO DE XXXXX. PROCESSO: XXXXXX RECLAMANTE: XXXXXXXX RECLAMADA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos supra mencionados, que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXX, por suas advogadas adiante firmado, vem respeitosamente, perante Vossa excelência, em audiência, apresentar CONTESTAÇÃO, mediante os fatos e fundamentos que adiante seguem: 1. Síntese da Demanda

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA-PB IVANILDO PAZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante geral, inscrito no CPF sob o nº 056.952.314-18, residente e domiciliado na Rua Frei Damião de Bozano, nº 06, Santo Antonio, no município de Marizópolis-(PB), vem por sua advogada assistente da Defensoria Pública localizada no Fórum de Sousa, Centro, Estado da Paraíba, CEP: 58.802-120, adiante assinada, onde recebe intimações e

Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca De ...... Processo n.º xxxxxxxxxxxxx Fábio Alexandre de Oliveira, brasileiro, casado, autônomo, por intermédio dos seus advogados in fine assinados, mediante instrumento de mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por Monn Eventos Ltda, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Manaus ANA, (nacionalidade), (estado civil), Modelo Profissional, (RG), (CPF), residente em Manaus, neste ato representada por seu Advogado, legalmente constituído, por instrumento procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, sob o rito ordinário em face de JOÃO MACEDO, (nacionalidade), (estado civil), Cabeleireiro), (RG)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, autônomo, portador do CPF nº. AAAAAA, e da CI nº. BBBBBB, residente na Av. CCCCCC, nº. DDDDD, Apto. EEE, IIIII, JJJJJJJJJJJ, vem por sua advogada (procuração anexa), ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OI MOVEL S/A, pessoa jurídica de direito interno,…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..................../RS PROCESSO N° FULANA DE TAL, brasileira, comerciária, CPF ........................., ambas residentes na Rua ........................, n° ..., Bairro Centro, na cidade de ...................., vem na presença de Vossa Excelência, por seu procurador, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação movida por ...................................., pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir: A presente