Contestação Contra Danos Morais E Materiais

domiciliado na_______________________, CEP:__________, vem, por seus advogados infra-assinados, com fulcro no artigo 18, §1º e §2º do Código de Defesa do Consumidor e art. 649, IV e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS pelo rito especial instituído pela Lei, 9.099/95, em face de LOJA SICLANO, com sede na_________________, inscrita no CNPJ nº.___________________, CEP:_____________, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a…

SENTENÇA QUE FALTAVA. BRAHMA X NOVA SCHIN. TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. VISTOS. PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A, empresa qualificada na inicial, ajuizou a presente ação de indenização por danos morais e materiais, pelo procedimento ordinário, em face da COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV e COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A – CBB, igualmente qualificada nos autos. Alega, em resumo, que é empresa que atua no ramo de…

INTRODUÇÃO............................................................................................................4 2. PETIÇÃO INICIAL.......................................................................................................4 3. CONTESTAÇÃO.........................................................................................................6 4. DO PDEDIDO CONTRAPOSTO................................................................................8 5.…

Eminentes Julgadores, I – SÍNTESE DOS FATOS Foi o apelante, citado para responder aos termos da ação acima mencionada, na qual a apelada, entendia ser titular de direito de indenização a título de danos morais e materiais em razão de acidente entre veículos terrestres. Em sede de contestação, o apelante arguiu, como preliminar, a existência de litispendência e, no mérito, pediu a condenação da apelada a pagar indenização pelos prejuízos que suportara devido ao acidente.…

conduzido por Otávio e, em razão do acidente, teve sua perna direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, e indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, pela amputação sofrida. Em contestação, Otávio postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, sob o argumento de…

assinado , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, que move em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados: Preliminarmente, entende a Contestante não ser possível a cumulação de pedido monitório e de reparação de dano. Alega que não consta dos autos qualquer documentação escrita que demonstre expressamente a condição de devedora da CAIXA e que o…

É preciso, ainda, que o fato constitua, em abstrato, uma causa adequada do dano (Antunes Varela) A ação ou omissão do presumivelmente responsável era, por si mesma, capaz de normalmente causar o dano? É preciso fazer um juízo de probabilidades AULA 4 RESPONSABILIDADE CIVIL A TEORIA ACOLHIDA PELO NOSSO DIREITO Art. 403 do Código Civil “Ainda que a inexecução resulte do dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízo efetivos e os lucros cessantes por efeito…

Autos do Processo nº. 0000787-66.2011.815.0061 Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Autor: TEREZINHA JOSEFA DO NASCIMENTO Réu: JOSÉ PONTES ROCHA TEREZINHA JOSEFA DO NASCIMENTO, já devidamente qualificada, nos autos do processo em epígrafe, que move contra JOSÉ PONTES DA ROCHA, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, atendendo aos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95, apresentar CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INOMINADO de fls. 108/111, interposto pela ré,…

Processo n° 032.2012.922.348-6. CONTESTAÇÃO BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), com sede na Cidade de São Paulo, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235 - Bloco A, Vila Olímpia, São Paulo/SP - CEP 04543-011; por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, CONTESTAR Ação de Indenização movida contra si por Rita Jacinto de Sousa Santos e o

1 CONTESTAÇÃO Conceito: Resposta do réu, art. 300 do CPC. O réu por meio da contestação apresentará defesa a fim de impugnar o pedido do autor. O princípio básico da Contestação é o da contrariedade, visto que o Réu deve contrariar ou defender-se de todos os termos da Petição Inicial, sob pena daqueles fatos não contestados serem admitidos como verdadeiros. Ressalte-se ainda, que o onus probandi incumbe ao autor, com relação ao fato constituído de seu direito e, ao réu, quanto ao fato