Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

da documentação básica, deverá o Estagiário solicitar a documentação específica ao caso que esta sob exame, assim deverá solicitar a documentação, levando em consideração o seguinte: Quando for casos de Direito de Família: - Cópia da Certidão de Casamento, - Cópia da Certidão Nascimento dos filhos. - Dos bens, se houver; e - Outros que se fizerem necessários, como declarações de terceiros. Documentação sobre a causa: - Todos os documentos pertinentes ao problema, que possa…

CIVIL Actualizado até Lei n.º 61/2008 de 31 de Outubro verbojuridico ® ______________ DEZMBRO 2008 2 : CÓDIGO CIVIL 2009 VERBOJURIDICO Título: CÓDIGO CIVIL | ACTUALIZADO 2009 Direitos de Autor: Compilação inicial de Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira (Juiz de Direito). Actualização DL 38/2003 com colaboração Dr. Jorge Torres Costa, Advogado Actualização posterior à Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto efectuada pelo Dr Nuno Albuquerque, Advogado - Braga (nunoalbuquerque@bragatel.pt ou…

Justiças Estaduais, tendo dessa forma a divisão do poder de legislar sobre direito processual entre a União Federal e os Estados, elaborando dessa forma a legislação federal de processo, onde sua consolidação foi realizada por José Higino Duarte Pereira aprovada pelo dec. 3.084 de 5 de novembro de 1898; e de outro lado foi preparado o Código de Processo Civil e dos Códigos de Processo Criminal estaduais, na maior parte ligados ao ordenamento federal. 2.4 Competência para…

dos cônjuges do lar conjugal, podendo isso ser considerado violação grave dos deveres do casamento para a fundamentação de processo de separação judicial, ou seja, o pedido do divórcio (L.Div. n. 6.515, de 26.12.1977). Observação: A separação judicial pode ser solicitada somente por um dos cônjuges quando imputar ao outro desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado

pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON (Gramado), o Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II Congresso do IBDCivi…

ente público que patrocinava no processo de nº 085/91, sob pena de não mais poder falar naqueles autos. São essas as confusões causadas pelas lacunas da lei que somente os tribunais, através de reiteradas decisões, poderá pacificá-las. 4 SOUTO, João Carlos. A União federal em juízo. São Paulo: Saraiva, 1998. 232p. 18 6. AÇÃO RESCISÓRIA A ação rescisória foi imaginada e concebida para hipóteses e situações excepcionalíssimas com o objetivo único de oportunizar à parte…

DIÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA Nº 15.121 João Pessoa - Sábado, 22 de Dezembro de 2012 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 33.638 de 21 de dezembro de 2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIG NADA NO VIGENTE ORÇAMENTO O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e combinado com os artigos 1°,…

(Pedro Ribeiro), mãe (D. Brasília) e irmãos (nomes não mencionados). Núcleo familiar de Clarinha: mãe (Benedita), pai (Pe. João da Mata), irmão (Felisberto) e avô (João Pimenta). Enredo básico: Romance de tese que propõe o conflito entre a vocação sacerdotal e o instinto sexual, instigado pelo relaxamento dos costumes e pelo sensualismo da mameluca Clarinha, neta do João Pimenta e irmã de Felisberto. Antônio vai como sacerdote para Silves, povoado paraense, à entrada da selva…

Membros Efetivos Ministro FELIX FISCHER Ministro ALDIR Guimarães PASSARINHO Jr. Ministro GILSON Langaro DIPP Desembargador Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO Desembargador Federal José Eduardo CARREIRA ALVIM Desembargador Federal Paulo Octávio BAPTISTA PEREIRA Desembargadora Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA Membros Suplentes Ney Natal de Andrade Coelho Secretário-Geral. COORDENADOR CIENTÍFICO DO EVENTO Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro…

83 1001 Questões Comentadas – Direito Eleitoral – FCC Fabiano Pereira DEDICATÓRIA Dedico este livro aos amigos servidores da 17ª Zona Eleitoral de Avaré/SP (Adriana Alves, Carlos Eduardo Tourinho, Inês Alves dos Santos, Maria Helena Pancioni Nogueira, Michel Saab e Suely Borges Vollet) e da 312ª Zona Eleitoral de Santa Luzia/MG (Alessandra Dias de Mattos, Ângela Maria Lacerda Reis, Elter Anatólio da Silva, Maria Inêz Pereira Roza Conceição e Maria da Conceição Freitas…