Contestação Civil Modelo

Portanto, entendemos que, através da contracultura os jovens tiveram a oportunidade de se expressarem de forma livre. Esta cultura juvenil foi importante para que a juventude obtivesse visibilidade em uma sociedade adulta e desta forma, tentar criar um modelo novo de sociedade. Para Cortés (2008), “el término counterculture, de acuerdo com Bennet (2001), es um término que ayuda a entender la desilusión de los jóvenes de esa época acerca del control de la cultura parental y de la falta de…

solução ou “modelo” pacificador apontado e imposto pelo Estado como a principal razão não inspira no homem, de modo natural, a noção de poder ser reprimido, na medida em que as enormes diferenças sociais e econômicas podem ser percebidas no contexto social, sobretudo nos países de terceiro mundo, desmentem a concepção de um poder hegemônico e “protetor” dos indivíduos. Conclui-se, portanto, a idéia de que as decisões tomadas pelo poder soberano seriam impassíveis de…

constitucional do instituto. Verdadeira essa observação. Tanto que a evolução histórica do mandado de segurança relaciona-se intimamente à necessidade de tutela eficaz dos cidadãos contra o Estado. Facci (2002 revela a sua importância para o modelo jurídico-político atualmente adotado no Brasil: Podemos afirmar que à institucionalização do Estado Moderno, no plano político, com o conseqüente fortalecimento dos direitos individuais, sociais e, mais hodiernamente, dos direitos…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de Várzea Grande. Gisele Bündchen, Brasileira, Modelo, Casada, portador da Cédula de Identidade 04826733 e do CPF 029704272-03, residente e domiciliado Rua Hollywood, nº 631, Bairro Campo Verde nesta Cidade, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO PAULIANA, em face de Jô Soares, Brasileiro, Apresentador, Casado, portador da Cédula de Identidade

DECLARAÇÃO DE POSSE MODELO FULANO DE TAL, brasileiro, profissão, portador da carteira de identidade nº xxxxx expedida em (data completa) pela Secretaria de Segurança do estado de xx e CPF nº, nascido na data de xx/xx/xxxx, casado em regime de comunhão universal de bens com FULANA DE TAL, brasileira, do lar, portadora da RG nº xxxx, expedida pela SSP do estado de xx, nascida na data de xx/xx/xxxx, residentes e domiciliados a (endereço completo) cidade e estado. Declaram para os devidos fins

MODELO DE PEÇA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS 376. SUCESSÕES (SE NÃO HOUVER, VARA CÍVEL) DO FORO DA COMARCA DE GUAIAQUI. (espaço) ANTÔNIO PEDRO (sobrenome), (nacionalidade), viúvo, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG n. (número), residente e domiciliado na cidade de Daluz, na Rua (endereço), vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório em (endereço – CPC, art. 39, I), com base na Lei 5.478, de 25 de julho de

entre Princípios, Garantias e Valores Luis Guilherme Aidar Bondioli Mestre e Doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Advogado em São PauloO processo civil é um campo fértil para os conflitos. Dada a vasta gama de princípios, garantias e valores caros ao ordenamento jurídico e as peculiaridades e limitações inerentes às situações da vida trazidas a juízo, são inúmeras as ocasiões em que…

MODELO SUGERIDO PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE _____ (ESPAÇO: Atenção ao edital do concurso, geralmente só prevê uma linha. Na prática real costuma-se deixar de 1/3 a 1/2 página de espaço) NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em (data de nascimento), filho de (nome da mãe), portador da carteira de identidade RG nº (número), expedida pela (órgão expedidor),…

Processo nº número ANDERSON, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de MIRANDA, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 535 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para fins de prequestionamento, visando com isso, o acesso às Instâncias Superiores. 1- DOS FATOS Transcreva o fato ocorrido 2- DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO Os Tribunais Superiores, ao examinarem…

conhecimento é sempre um desconhecimento da história. Alguns esboços desta história a partir das práticas judiciárias de onde nasceram os modelos de verdade que circulam ainda em nossa sociedade, se impõe ainda a ela e valem não somente no domínio da política, no domínio do comportamento quotidiano, mas até na ordem da ciência. Até na ciência encontramos modelos de verdade cuja formação releva das estruturas políticas que não se impõem do exterior ao sujeito de conhecimento mas que…