Contestação Civil Modelo

profissional na Rua..., nº..., no bairro de..., cidade/UF, CEP..., onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário em face de GEOVANA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG..., e CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., no bairro de..., Salvador/BA, CEP..., pelos fatos e motivos a seguir expostos: I- DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação…

legalmente constituído, conforme comprova doc. Em anexo, com endereço para comunicações no NPJ , na rua São Pedro,S/n,Jardim Cristo Rei, CEP 65907,Imperatriz-MA, a presença de Vossa Excelência nos termos dos artigo 300 do Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO Na AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO que lhe move ROSALDINA DE SOUZA VIANA SOARES, já devidamente qualificada nos autosda ação em epígrafe, pelos motivos e razões a seguir expostas: 1. PRELIMINARMENTE 1.1 Requer-se…

Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS EM MATÉRIA CIVIL Perguntas e Respostas 1 - O que é um processo de homologação de sentença estrangeira? É um processo que visa a conferir eficácia a um ato judicial estrangeiro. Qualquer provimento, inclusive não judicial, proveniente de uma autoridade…

161-30, residentes e domiciliados na Avenida Nossa Senhora da Abadia, 39, 1ºAndar, nesta cidade de Niquelândia-GO, por intermédio de seu advogado ao final assinado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para apresentarem suas CONTESTAÇÃO conforme as razões de fato e direito que adiante seguem: PRELIMINARMENTE 1- EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – HAJA VISTA A AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. …

Tramitação na Secretaria ............................................................................................. 15 Modelos de despachos ................................................................................................ 16 Resposta ................................................................................................................... 22 Contestação…

12 2. DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, 13 3. DICAS IMPORTANTES, 13 3.1 Orientações Gerais na elaboração de Peças, 13 3.2 Uma boa petição deve ter, 14 3.3 Erros mais comuns na elaboração de peças jurídicas, 14 4. PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA – MODELO SIMPLES, 14 5. PARTINDO PARA A PRÁTICA (EXERCÍCIOS), 17 Questão 1 - Petição Inicial – Horas Extras, 17 Questão 2 - Petição Inicial – Horas Extras e art. 62 CLT, 17 Questão 3 - Petição Inicial – Equiparação Salarial, 17 Questão 4 - Petição Inicial

irrenunciável e imprescindível, tanto que o art. 214 do Código de Processo Civil, exige para a validade do processo a citação inicial do réu. De tal forma, impõe-se seja declarada a nulidade do processo, nos termos do art. 214 do Código de Processo Civil. (Entendo, todavia, que a presente preliminar não deve ser suscitada em sede de contestação, pela incidência do disposto no § 1.º do art. 214 do Código de Processo Civil, in verbis: “O comparecimento espontâneo do réu supre, entretanto, a falta

AULA Nº. 01 A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a criação do novo Código de Processo Civil. Conteúdos: Substitutivo do anteprojeto do novo CPC Análise das principais alterações no CPC. Objetivos específicos Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto…

Gerais, com endereço profissional estabelecido na Rua Direita, 171, Centro, São João del Rei, Minas Gerais, a quem concede poderes da cláusula “AD JUDICIA” para os fins de defender os direitos e interesses do outorgante, especialmente para propor CONTESTAÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO CONTRAPOSTO movida por JOANA GOIABA, perante o Juízo competente, acompanhando-o em todos os termos até o trânsito em julgado, em qualquer instância, podendo, para tanto, requerer, excepcionar,…

AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO Autor: Emmanuel Gustavo Haddad A ação monitória, instituto novo do nosso Direito Processual Civil, foi criada pela Lei 9.079/95 e incorporada no Código de Processo Civil, no Livro IV, Dos Procedimentos Especiais, do Capítulo XV. Um dos motivos de sua criação foi à preocupação dos processualistas com um valor fundamental, ínsito à tutela dos direitos, imprescindível à efetividade do processo.[1]…