Abordagem sobre deficiências cpc
A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a criação do novo Código de
Processo Civil.
Conteúdos:
Substitutivo do anteprojeto do novo CPC
Análise das principais alterações no CPC.
Objetivos específicos
Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto que se destina a reformular o Código de Processo Civil. Eles deverão ser orientados, ainda, sobre a metodologia da disciplina que exige pesquisa semanal para a realização dos exercícios constantes da coletânea. Também deverão ser conscientizados da importância da pesquisa prévia dos temas de revisão contidos nas questões de múltipla escolha, valioso estudo preparatório, inclusive, para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Estratégia
O professor deverá fazer uma abordagem sobre as deficiências do atual Código de Processo Civil, bem como explorar a ausência de unidade sistemática após a edição das diversas leis que o modificaram. Também deverá ser exposto, ainda que genericamente, os principais pontos de reforma que estão sendo propostos, sempre tendo por base a redação de dispositivos mais recente que tiver sido divulgada.
Recursos
Incentivar os alunos à leitura da proposta de novos dispositivos já realizados, esclarecendo a justificativa para cada uma delas. Na aula, o professor deverá fazer uma apresentação sobre os dispositivos já disponibilizados que mais contrastam com o atual Código, bem como relevar aqueles que poderão possibilitar maior eficiência na prestação jurisdicional. Incentivar os estudantes a fazerem uma leitura do substitutivo do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, destacando o fim do processo cautelar, cujas regras processuais foram transferidas para a parte geral do novo modelo, como tutela de urgência ou de evidência.
O foco