Contestação Civil Modelo

processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Interpretação da lei processual civil. A lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo…

Direito Processual Civil II Professor: Ms. Luiz Henrique dos Reis E-mail: luizhsjc@hotmail.com 07/08/2012 Bibliografia _ Dierle. Instituições de Direito Processual fundamentação e aplicação _ Daniel Mitidiero. Curso de Processo Civil _ Misael Montinegro Filho. Código de Processo Civil Comentado _ Elpídio Donieti. Curso Didático de Direito Processual Civil. _ Fredie Didier Curso de Processo Civil, vol I 13/08/2012 I – Introdução Vedação a Autotutela - Conflito de interesse

na AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE COISA COMUM INDIVISÍVEL, que contende com BBBBBB, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, na digna presença de Vossa Excelência para apresentar tempestivamente sua CONTESTAÇÃO, para tanto as razões de fato e direito a seguir expostas e ao final requerendo o que segue: DOS FATOS Alega o Requerente que é proprietário juntamente com a Requerida, de um o imóvel localizado no setor XXXX, na quadra XXXX, lote…

Pratica Civil Especial 9 e 10º semestre Aula 02 – PETIÇÃO INICIAL RITO SUMÁRIO ART. 275, I E II, do CPC Gabarito 1- Cliente: DIANA DE GOES LIMA 2- Assunto: PETIÇÃO INICIAL RITO SUMÁRIO- AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL LIBERAL . ( art 275, II , alínea “F” do CPC e art 22 e seguintes da Lei 8.906/94 ) 3- Pretensão: Cobrança do valor contratado, a saber R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais). Valor do monte mor= R$ 2.000,000,00 x 6%= R$ 120.000,00. Pagos 50% de entrada…

98700-000, onde recebe(m) intimações e notificações, vem perante Vossa Excelência apresentar, CONTESTAÇÃO em face da Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito, ajuizada por SUELI RIBAS, já qualificada na petição inicial, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. PRELIMINARMENTE Dispõe o artigo 301, da lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que compete ao contestante, antes de discutir o mérito, alegar se for o…

CONTESTAÇÃO A Contestação é o meio mais comum de defesa do Réu na ação trabalhista. Está prevista no artigo 847 da CLT e no artigo 300 do CPC. Segundo o dispositivo da CLT a contestação deveria ser apresentada oralmente na primeira audiência do Processo (Audiência Una). No entanto, na prática é apresentada por escrito, seguindo o procedimento civil, mas sempre na primeira audiência. Portanto a Contestação deve ser fundamentada nos artigos 847 da CLT combinado com o artigo 300 do CPC: ·

2.6 Concessão. 2.7 Da contestação. 2.8 Da sentença. 2.9 Da coisa julgada. 2.10 Do recurso. 3 Procedimentos cautelares específicos. 3.1 Do arresto. 3.2 Do sequestro. 3.3 Da caução. 3.4 Da busca e apreensão. 3.5 Da exibição de coisas e documentos. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO Encontra guarida na Justiça do Trabalho, além das reclamatórias ou Ações que podem ser chamadas de "ordinárias", outras medidas especiais previstas diretamente no Código de Processo Civil, de aplicação…

OAB/____n*_______, à presença de Vossa Excelência, devido a ação indenizatória c/c danos estéticos, danos morais e lucros cessantes, que lhe move Sinfronia, já qualificada na exordial, apresentar: CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos adiante aduzidos: Dos Fatos A Requerente ajuizou ação condenatória, com vistas ao pagamento de danos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA. Contestação com pedidos contrapostos relativos a acidente de trânsito em procedimento sumário, em face aos fatos narrados a seguir: Flávio Caça Rato Curuzu, brasileiro, paraense, portador da cédula de identidade RG 5431 SSP/PA e CPF nº 399.122.145-28, residente e domiciliado na Av. Antonio Baena nº 120, na cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66000-000, por intermédio do seu…

LIVRO: COLEÇÃO OAB NACIONAL – PROCESSO CIVIL – VOLUME II - saraiva TEORIA GERAL DO PROCESSO 1. Jurisdição É o poder, dever do Estado em fazer justiça e diluir os conflitos e interesses. Na prática, isso quer dizer que quando se fala de jurisdição vem sempre a cabeça que o Estado irá tentar resolver o conflito. I. Característica – INAFASTABILIDADE – CF, art. 5º, XXXV O art. 126 do CPC, regulamenta a Inafastabilidade, porém lá é chamado de “vedação ao non liquet” que quer dizer…