Contestação Caseiro

o regime de comunhão universal de bens com o Sr. Archimedes Santos (bancário); há cerca de 5 (cinco) anos o casal possui uma chácara de lazer, no bairro de São Braz, Curitiba/PR; seu esposo contratou, em janeiro de 2004, o Sr. João das Dores como caseiro para trabalhar na chácara, tendo havido a demissão do trabalhador em março de 2006; o Sr. João das Dores ingressou com Reclamatória Trabalhista em face do Sr. Archimedes Santos e a ação correu à revelia deste último, mas, foi o Sr.…

das informações imprescindíveis à exploração do negócio. Importante ressaltar que somente quando todos esses elementos estiverem presentes é que se poderá dizer tratar-se de atividade empresarial. EXEMPLO: Uma senhora que fabrica e vende doces caseiros é empresária? Vejamos: ela desenvolve profissionalmente uma atividade, há habitualidade, obtenção de lucros e emprego de insumos e tecnologia (ninguém faz doces como ela!). Mas ela trabalha só. Não conta com a auxílio de qualquer preposto. Logo,

falar agora. Porque envolve a cumplicidade da sociedade e o papel dela em denunciar. Neste momento, é preciso ser extremamente crítica. Tudo o que vou mostrar a seguir foram extraídos da *réplica* (está mais para memórias) que escrevi contra a contestação de meu pai, onde movo um processo na vara cível por danos morais relativo ao abuso sexual que sofri por parte dele durante quase 12 anos, e onde mais minhas duas irmãs, também vítimas sexualmente pelo nosso pai, se recusam a enxergar o…

segundo denúncia do MPF. Na mesma sessão o desembargador disse que sua propriedade rural fora indevidamente invadida pelos autores da matéria. Não foi bem assim. O repórter estava tirando fotos da fachada da propriedade rural – o que é permitido. O caseiro abriu o portão e convidou-o a fotografar as instalações internas. Inadvertidamente esse funcionário disse que a coleção de automóveis do desembargador era guardada num dos galpões da chácara. Até então não se sabia da coleção de…

terras destacada da propriedade dos Autores e a esta contígua, porque não conseguiram desenvolver satisfatoriamente as atividades rurais a que se propunham, na propriedade recebida em doação, buscaram ser recontratados pelos Autores, a trabalhar como caseiros e, como não o foram, passaram a agir no intuito de prejudicá-los. Foram descritos diversos atos supostamente praticados pelos Réus, consubstanciados em esbulho pela alteração da posição de cercas divisórias, bem como desvio de curso…

vínculo de subordinação em relação a uma outra pessoa (possuidor direto ou indireto), exerce sobre o bem, não uma posse própria, mas a posse desta última e em nome desta, em obediência a uma ordem ou instrução. É o que ocorre com empregados em geral, caseiros, administradores, bibliotecários, diretores de empresa" (RT, 560:167, 575:147 e 589:142; JTACSP). Haverá a detenção até que se prove o contrário. Tem apenas a posse natural, que se baseia na mera detenção, não lhe assistindo o…

maneira, podem lidar com essa situação utilizando um discurso autoritário para impedir o crescimento do filho que irá gerar grandes conflitos familiares. Em situações contrárias, pais que são muito liberais e avançados podem deparar-se com filhos caseiros, tímidos e retraídos, caracterizando dessa forma um processo de adolescimento na direção oposta. Ser diferentes dos pais em qualquer situação mostra a busca do adolescente pela sua própria subjetividade. (mente e cérebro, 2005). É…

imóvel tendo o conhecimento de que não é o proprietário, como o exemplo, os caseiros, locadores, entre outros, pois essa posse não incide o ânimo de dono da coisa, diferenciando assim o possuidor do proprietário. As áreas públicas em geral não podem ser objeto de usucapião, porém, em todas as ações devem ser citadas as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, para conhecimento e manifestação caso haja alguma contestação sobre o terreno. Poderá ser usucapido o terreno sem…

parte: desistência da ação; desistência do recurso. ii) concordantes – são aqueles que consistem em declarações de vontade de uma das partes a que adere a parte contrária, mesmo por omissão. Exemplificando: a desistência da ação após a contestação ou decorrido o prazo para a resposta do réu, visto que exige a concordância deste, nos termos do art. 267, § 4º., do CPC; o ato de prorrogação da competência, pelo fato de o réu não opor exceção declinatória do foro no prazo legal…

atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa. A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.885, de 9 de março…