Contestação Caseiro

-----------------------------------► 2 do processo. (D) concomitantemente com o réu, sendo intimado de todos os atos do processo. (E) depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo. contestação, contados da sua protocolização. (E) simultaneamente com a contestação, em peças autônomas, no prazo de 15 dias. 19. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando (A) interveio no processo como mandatário da parte, oficiou como perito ou funcionou…

preliminares – Grupo Saúde 3.1 A Realidade da Área de Saúde nas Comunidades Quilombolas 4. 3.2 Principais Dificuldades na Área de Saúde 3.3 Reivindicações na Área de Saúde 3.4 Problemas na Área de Saúde 3.5 A Sabedoria Popular e o Uso de Remédios Caseiros Relatório do Grupo Trabalho e Geração de Renda Comentários Preliminares (Grupo de Trabalho e Geração de Renda) 4.1 Trabalho e Geração de Renda – Oficina de São Paulo 4.1.1 Dificuldades/Entraves –Trabalho e Ger. de Renda…

alheio - Há um poder físico sobre a coisa mas não exercido de forma autônoma - Ex: Caseiro, caixa de banco  Cumprimento de instruções ou ordens - Detentor = Fâmulo da posse ou servidor da posse * Cuidado para não confundir: Caseiro não é necessariamente detentor!!! Ex: Um caseiro é contratado para cuidar do terreno de seu patrão, o qual lhe cede um pequeno pedaço de terra para morar  O caseiro será: detentor em relação ao terreno do patrão comodatário ou locador do…

contrata-se um caseiro para tomar conta. A contratação, feita por contrato, e registrado, como sendo um empregado domestico é a forma mais inteligente de contratá-lo. Se a mulher dele prestar serviços, também seria interessante registrá-la. Essas pessoas residem no imóvel, exercendo uma certa posse. Apesar disso, não são possuidores, pois não exercem a posse em nome próprio. Se eventualmente você tiver um invasor, uma pessoa que se instala naquela circunscrição daquele imóvel, o…

de impotência “coeundi” (para o coito). Em determinado dia, Rocha é citado em ação de investigação de paternidade movida por Rocha Jr., seu suposto filho com Cilsa, representante legal do menor. Poderá o advogado Antunes revelar, no bojo da contestação, que Rocha é impotente? A) Não, visto que as confidências feitas pelo cliente ao advogado são sempre abarcadas pelo sigilo, nos termos do CED B) Sim, pois, a despeito de a confidência expor algo da intimidade do cliente, será…

terminativos da propriedade imóvel são pela: a) Alienação; deve ser expressa b) Renúncia; deve ser expressa c) Abandono; d) Perecimento do imóvel e) Desapropriação 152– Pode o usucapião ser oponível em ação reivindicatória? Por quê? Sim, numa contestação é o único instituto admissível como oponível. 153– É obrigatória a propositura da ação de usucapião? Explique. Se a intenção for a de regularizar a propriedade SIM. 154 – O acréscimo de terra que se forma em razão do…

lutas, as regiões da Toscana, Parma, Módena, parte dos estados Pontifícios e o Reino das duas Sícilias, no sul, se integraram sem muitas dificuldades ao Reino Itálico. Somente em 1866, a Venécia conseguiu a sua libertação e, em 1870, apesar da contestação de grande parte dos católicos, realizou-se a invasão a Roma, que se tornou a capital do Reino Italiano, completando assim, a unificação da península, com a supressão dos Estados Pontifícios. ( BERRI, 1988, p.12-13). “Mas o Tirol…

específicos em que o pedido seja relacionado ao domínio ou á posse de u bem, a lei franqueia ao réu a possibilidade de trazer á demanda o sujeito legitimo, isto é, o verdadeiro titular da obrigação. Especificamente, pode o detentor (como, por exemplo, o caseiro) nomear á autoria o proprietário do bem (como, por exemplo, o dono da casa) ou o possuidor. ARTIGO 63: Aplica-se também o disposto no artigo antecedente á ação de indenização, intentada pelo proprietário ou pelo titular de um…

momento que lhe puder falar nos autos sob pena de preclusão, sob pena de juiz que era incompetente se tornar competente e só pode falar por meio de “Exceção de incompetência”. Jurisprudência do STJ admite alegação de Competência relativa no bojo da Contestação se isso não alegar prejuízo ao autor. O MP pode alegar se o réu for incapaz. Kompetenzkompetenz é a chamada competência da Competência que significa que todo o juiz sempre tem Competência para julgar a própria Competência. Ele…

parte dos desenvolvimentos iniciais em rádio e TV nos EUA. Para esse público, Jenkins começou em 1928 a fazer transmissões irregulares das imagens rudimentares que ele chamava de "radio-filmes". Milhares de radio-amadores construíam equipamentos caseiros para captar esses sinais. Segundo o próprio inventor, as imagens eram pantomimas curtas, danças e mímicas. As imagens eram minúsculas e quase sem foco. Um receptor à parte recebia o som que acompanhava as imagens. Apesar dessas…