Conteúdo De Um Contrato De Sociedade

aula: Me. Wilson de Jesus Machado Miranda e Me. Munyr Sayegh Tema 3 – As Sociedades no Direito Empresarial Conteúdo abordado: ESTIMADO (A) PROFESSOR (A)! Nossa teleaula de hoje aborda os conteúdos situados no capítulo 3. Nele, você observará que a sociedade é comparada a um contrato, uma vez que necessita da presença de duas ou mais pessoas que se obrigam e reúnem esforços para a realização de um mesmo objetivo. A sociedade personificada é aquela legalmente constituída e registrada…

RESUMO O presente trabalho trata da ligação da boa fé objetiva e dignidade da pessoa humana nos contratos, bem como, os efeitos da aplicação conjunta dos princípios da dignidade humana e da boa-fé objetiva nas relações contratuais. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 alçou a dignidade da pessoa humana à condição de princípio estruturante de todo o nosso ordenamento jurídico. A importância dada a esse princípio nos impõe compreendê-lo enquanto cláusula geral voltada à efetivação dos

HISTÓRICA DO CONTRATO 4 CONTRATO 5 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO 7 INEFICÁCIA DO CONTRATO 8 CONTRATO CONSIGO MESMO 9 ELEMENTOS DO CONTRATO 9 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL 10 PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS (PACTA SUNT SERVANDA) 11 DA REVISÃO DO CONTRATO 12 CONCLUSÃO 14 BIBLIOGRAFIA 15 INTRODUÇÃO Todo indivíduo tem a liberdade de poder criar relações contratuais, mas estas devem estar submetidas às regras impostas pela lei. Sabe-se que hoje muitos…

sócio-jurídico, inúmeros contratos que têm como elemento central ou relevante de seu objeto a prestação de serviços por uma pessoa a outrem. O enfoque nesse elemento central permite a classificação de tais pactos em um grupo próprio e distintivo, o grupo dos contratos de atividade. 5 2 - CONTRATO Um…

características a respeito dos Contratos Administrativos, comparando-os com os contratos regidos pelo direito privado, de forma a evidenciar suas divergências e peculiaridades. Conceitualmente, contrato é uma relação jurídica formada por um acordo de vontades, em que responsabilidades são assumidas pelas partes, apresentando em sua composição consensualidade e a autoridade de seus termos. Todavia em virtude da imposição unilateral da Administração, no que se refere aos denominados…

..........pag 07 3.3 Princípio da Obrigatoriedade dos contratos......................................pag 08 3.4 Princípio da Relatividade dos efeitos do contrato.............................pag 11 3.5 Princípio da Boa Fé Objetiva..............................................................pag 11 3.6 Princípio da equivalência material......................................................pag 13 3.7 Princípio da Função Social do Contrato.............................................pag…

discorrer acerca da função social do contrato, dispondo sobre o que vem a ser contrato e sua natureza jurídica. No Brasil a função social do contrato ganhou destaque com a promulgação da Constituição de 1988. Atualmente os contratos, tal como a propriedade, devem atender a função social, respeitando os limites impostos na liberdade de contratar, tal como apresenta o artigo 421 do diploma civil vigente. Um dos mais relevantes princípios que norteia os contratos é a liberdade de contratar,…

Constituição da Sociedade O Ato de constituição da sociedade comercial é, nos termos do art.º 7 do CSC, um ato formal, pois exige forma escrita com as assinaturas presencialmente reconhecidas dos seus subscritores. Pode ser exigida escritura publica se existirem entradas em espécie cuja transmissão obrigue a escritura publica (imóveis). O contrato de Sociedade O contrato de sociedade também denominado Estatutos ou pacto social visa a constituição e a disciplina da sociedade,…

CAPÍTULO 4 Conteúdo e regras de movimentação das contas 4.1. – Considerações gerais A normalização do sistema contabilístico não se limita apenas à identificação da lista das contas, do conteúdo e forma das demonstrações financeiras e à definição dos princípios e critérios subjacentes à avaliação dos elementos patrimoniais. Sendo condições necessárias, não são suficientes. Para que as entidades responsáveis pela contabilização das operações o façam de forma equivalente, torna-se…

SISTEMAS DE ARQUIVOS Guardar não é difícil, porém guardar com inteligência, critério e obedecendo determinada sistemática deve ser o propósito do arquivista. Conceito A necessidade de comunicação é tão antiga como a formação da sociedade humana, o homem, talvez na ânsia de se perpetuar, teve sempre a preocupação de registrar suas observações, seu pensamento, para os legar às gerações futuras. Assim começou a escrita. Na sua essência. Isto nada mais é do que registrar e…