Construir As Regras Matrizes De Incidencia Do Icms

................................................39 2.3 PIS ..................................................................................................................41 2.4 CRITÉRIOS DA REGRA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ..............................43 2.5 ANTECEDENTE DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA ...............................45 2.5.1 CRITÉRIO PESSOAL ........................................................................................45 2.5.2 CRITÉRIO QUANTITATIVO ................

Indust. – REGRA MATRIZ - § 1º, inciso IV – Faculdade de alteração das alíquotas, nos limites da lei. - § 3º, incisos I a IV – art. 153 CF (seletividade em Função da Essencialidade/ não cumulativo/não incidência sobre produtos para o exterior/ redução do impacto sobre bens de capital pelo contribuinte, na forma da lei. - art. 150 § 1º CF – sujeito ao princípio da noventena, excluído o anterioridade Explicações 1 - ESTRUTURA CONSTITUCIONAL - Art. 153 IV CF – Prod. Indust. – REGRA MATRIZ Na

emitidos dentro das centrais de processamento de dados do sistema bancário. Segundo os tradicionalistas, trata-se de proposta ousada, chegando às raias do ilusionismo. Apesar de possuir notável capacidade arrecadatória e de revelar padrão de incidência quase universal, os postulados dessa corrente e seus defensores atraem a ira dos guardiões da ortodoxia, do estamento burocrático, dos sonegadores contumazes e daqueles que, em prol de um novo paradigma, não abrem mão de seus esforços…

natureza geral e abrangência nacional - com alíquotas aplicadas sobre as receitas das vendas -, bem como impostos e taxas de natureza específica e abrangência local - com alíquotas aplicadas sobre os valores dos imóveis. No primeiro grupo destacam-se: ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para Seguridade Social), etc; no segundo grupo, está o IPTU (Imposto…

...................... 34 Gráfico 5 - Incidências Tributárias........................................................................................... 41 Gráfico 6 – Distribuição da Arrecadação Tributária entre os Principais Tributos no Brasil em 2002 ............................................................................................................................ 47 Gráfico 7 – Distribuição da Arrecadação Tributária por Bases de Incidência: 2002 ............... 48…

é verdade que João é alto se e somente se ele é jogador de basquete. p.) Não é verdade que João é alto se e somente se ele não é jogador de basquete. Montagem de Tabelas Verdades Pelo uso repetido dos conectivos estudados e da negação, podemos construir proposições compostas progressivamente mais complexas, cujos valores lógicos não temos condições de determinar imediatamente. No entanto, o valor de uma proposição sempre pode ser determinado a partir dos valores lógicos das proposições…

. 44 1.5.1 A Verdade e o Direito Positivo.................................................................................. 48 1.5.2 A Verdade e a Teoria das Provas no Direito Tributário ............................................ 55 2. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ....................................................................................... 59 2.1 Evento, Fato e Fato Jurídico ............................................................................................... 59…

ornamentais, fungos e produtos de origem animal. Considerando-se os PFNMs de origem vegetal, sob os quais está o foco deste manual, propõe-se aqui sua divisão em dois macrogrupos, o grupo dos PFNMs que para sua obtenção não há a supressão (morte) das matrizes (indivíduos produtivos) e o grupo daqueles que presumem essa supressão. Esses grupos também podem ser conhecidos como de coleta não destrutiva ou de coleta destrutiva, respectivamente. No primeiro grupo podem estar incluídos, por…

Estado – Um Conceito: Sociedade política e juridicamente organizada, orientada para a realização do bem comum e para a satisfação do interesse público. Conceito de Estado- á a própria sociedade, fração da sociedade, a mesma o atribui poderes e regras, orientada para a realização do bem comum e para a satisfação do interesse publico. O Estado tem poderes que são regrados; atua de forma organizada, para satisfação do interesse publico. Bem comum e interesse publico demandam uma serie…

a partir de 01.01.2008); d) A demonstração do valor adicionado - DVA (para exercícios encerrados a partir de 01.01.2008); e) As notas explicativas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através do Ofício Circular CVM nº 01/2007, estabeleceu regras para as normas contábeis pelas Companhias Abertas, incluindo as informações obrigatórias na publicação das demonstrações financeiras. 2.4.1.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) A elaboração da Demonstração das…