Construir As Regras Matrizes De Incidencia Do Icms

................. 33 Quadro 3: Base de cálculo e percentuais da CSLL aplicados sobre a receita bruta ................. 34 Quadro 4: Incidência Cumulativa e Não Cumulativa de PIS e COFINS sobre o faturamento do Lucro Presumido. ..................................................................................................................... 37 Quadro 5: Incidência Cumulativa e Não-Cumulativa de PIS e COFINS sobre o faturamento no regime de tributação do Lucro Real .............................

dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de pagar tributos a sujeito diverso daquele que realizou a sua materialidade apenas…

................................................................... 26 3. 1.2. TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS ............................................................................................................. 28 4. 1.2.1. INCIDÊNCIA (art. 2º a 22 RIR). ................................................................................................................... 28 1.2.2. RENDIMENTO (art. 37 e 38 RIR). ..................................................................

Como o papel manteiga, sulfite, crepom, cartolina, dentre outros. A diversificação dentro de um mesmo ramo pode gerar economias de escopo, se o custo com o processo de adequação para a produção de uma gama de produtos for menor do que o custo de construir outras fábricas que somente produzam um tipo de papel. Neste caso, a aquisição de uma fábrica de papel crepom, por exemplo, teria que ser mais caro do que o custo de diversificação, pois seria necessário realizar gastos com a 20 …

crescimento e condições de solvência do empréstimo. Evidentemente que estas “condicionalidades” têm sido historicamente associadas a um caráter de monitoramento e influência política do Fundo em relação aos países em desenvolvimento. O FMI estabeleceu regras básicas para as relações financeiras internacionais. Os países membros converteram o valor de suas moedas ao dólar ou ao ouro, fazendo com que houvesse uma valorização da moeda norte americana. O ativo financeiro do FMI é o…

dos Deputados IRPF - Imposto de Renda de Pessoa Física IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ITR - Imposto Territorial Rural IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores…

ALÍQUOTA PARA QUEM RECOLHE O PIS/PASEP SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS 3.1 – Base de Cálculo 3.2 – Alíquota 4 – PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO SOBRE O FATURAMENTO 4.1 – Incidência Cumulativa e Incidência Não Cumulativa 4.2 – Incidência Não Cumulativa 4.2.1 – Pessoas Jurídicas Não Abrangidas pela Incidência Não Cumulativa 4.2.2 – Base de Cálculo 4.2.2.1 – Operações Realizadas em Mercados Futuros 247 247 247 248 248 248 248 252 10 254 254 255…

Constituição Federal, da Lei 4.320/1964 e de excertos do Código Tributário Nacional. Trata também da destinação dos tributos e da classificação das espécies, bem como dos vários sentidos da palavra “tributo” e da adoção da regra-matriz de incidência. Seja pela legislação ou interpretação, a incessável mudança dos paradigmas faz com que este tema basilar do Direito Tributário necessite ser sempre (re)investigado. PALAVRAS-CHAVE: Tributo – Sistema tributário – Conceito de tributo

registros eram realizados através de pequenas peças de argila. O eminente mestre também registra que no Egito há milhares de anos, “o papiro deu origem aos livros contábeis e já se faziam registros sofisticados, inclusive utilizando-se o sistema das matrizes (como na lógica matemática)” (SÁ, 1998:19). HENDRIKSEN & BREDA (1999:39) cita que “o primeiro registro de um sistema completo de escrituração por partidas dobradas é encontrado nos arquivos municipais da cidade de Gênova,…

BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA PARA QUEM RECOLHE O PIS/PASEP SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS 3.1 – Base de Cálculo 3.2 – Alíquota 4 – PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO SOBRE O FATURAMENTO 4.1 – Incidência Cumulativa e Incidência Não Cumulativa 4.2 – Incidência Não Cumulativa 4.2.1 – Pessoas Jurídicas Não Abrangidas pela Incidência Não Cumulativa 4.2.2 – Base de Cálculo 4.2.2.1 – Operações Realizadas em Mercados Futuros 244 244 245 245 246 246 246 247 247 247 248 248 250 251 251 251 251 252 252…