Construir As Regras Matrizes De Incidencia Do Icms

desmoronamento da família tradicional, atingidas pelo novo individualismo moral do final do século XX — que tem na frase da ex­primeira ministra inglesa, por ele citada, sua expressão maior — o cerne básico do buraco que se abriu entre as regras de vida e moralidade e a realidade do comportamento do final de século. Segundo ele “as conseqüências materiais do afrouxamento dos laços de família tradicionais foram talvez ainda mais sérias, pois (...) a família não era apenas…

inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei. Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; II - a classificação em qualquer…

seqüência das ligações interfirmas ou empresas que se desenvolvem desde o planejamento ao consumo (PORTER, 1989, p. 41). Para Schmitz (1999) o que a diferencia é a ampla liberdade de localização espacial dos atores que delas participam, podendo construir cadeias globais, dominadas ou não por grandes compradores ou fornecedores. Segundo Casarotto Filho e Pires (2001, p. 44) as pequenas empresas sempre obtiveram sucesso em produzir com flexibilidade e administrar essa produção. No…

Essas poucas palavras tentam expressar o quanto significativa foi a contribuição de cada pessoa que, de alguma maneira, perpassou o desenvolvimento deste trabalho. Deste modo, com gratidão e humildade agradeço a todos que cruzaram e ajudaram a construir o caminho trilhado para a elaboração desta pesquisa, em especial: • Aos meus pais, Guido e Terezinha, por seus ensinamentos sobre a vida. • Aos meus sogros, irmãos, cunhados e sobrinhos, pela compreensão durante a ausência…

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA); financiamentos através do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para grandes projetos etc. 3. Inibições econômicas – Impostos ecológicos (Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, Taxa de Reposição Florestal etc). 4. Punição – Lei dos Crimes Ambientais, Código Florestal etc. 5. Conservação – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Corredores Ecológicos, Programa Piloto para a Proteção das Florestas…

transporte da produção. Seu couro era utilizado também na fabricação de calçados, roupas e outros utensílios. O gado, no entanto, não podia ser criado em áreas muito próximas às do plantio da cana. Na inexistência, até então, do arame, seriam estabelecidas regras de ocupação dos solos que evitassem maiores problemas. Segundo Roberto Simonsen, as terras mais férteis e mais favorecidas pelo clima, aquelas do litoral, seriam reservadas à cultura da cana-de-açúcar. Uma Carta Régia de 1701…

apercepção mística é responsável pela decisão a que se chega. (Kuhn, 2001) Devemos considerar a escolha de uma teoria a partir de premissas e regras de inferência inicialmente estabelecidas? Há que se considerar como uma vantagem o fato de que, em havendo conflito de conclusões por parte dos analistas, sempre será possível refazer o caminho, guiado por regras iniciais. Mas, novamente em Kuhn: 28 Não existem algoritmos neutros para a escolha de uma teoria. Nenhum…

valor mensal de até 20 (vinte) Unidades Fiscais do Município – UFM, visando ao ressarcimento dos custos relativos a combustível, lubrificantes, manutenção, seguro, depreciação e outras despesas despendidas com a utilização desse bem, não havendo incidência de encargos previdenciários ou tributários sobre o referido valor. Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal regulamentará os critérios de aplicação da indenização referida neste artigo, devendo, até a edição da lei destinada…

onde todo o ensino superior é, pretende ser ou quer se tornar | |numa Universidade de classe internacional é uma afronta intelectual. [...] boa parte dos autores clama, como eu, pelo abandono da | |visão centralizadora e única que, em vez de construir futuros pode enterrar gerações. Despidos de preconceitos, podemos ver que o | |modelo único não atingiu a massa, que o ensino de massa pode ter qualidade, que a tecnologia já existe que é historicamente | |irresponsável condenar…

televisão. O lobby foi por conta da entrada em vigor de portaria do Ministério da Justiça que determinou a exibição do horário de programas obedecendo à classificação indicativa. Parlamentares da região Norte ainda pressionam o governo em virtude das regras da classificação indicativa. Ela determina que certos programas não indicados para menores de 14 anos, por exemplo, não possam ser exibidos em todo o território nacional no mesmo horário, já que existem diferenças de fuso. Os…