Construir As Regras Matrizes De Incidencia Do Icms

2004) Segundo Menezes, o projeto dos tecelões de Rochdale agregava os seguintes itens: 1. Abrir um armazém para o fornecimento de gêneros alimentícios, vestuário e outras utilidades mais imediatamente necessárias para os membros; 2. Comprar ou construir casas para membros que quisessem ajudar-se mutuamente, a fim de melhorarem as condições da vida domestica e social; 3. Fabricar artigos que os associados julgassem convenientes, com o objetivo de proporcionar trabalho aos membros…

suas necessidades e territorialidades. O resultado é um realinhamento da política pública a partir do local entendido como lugar, e o reconhecimento das possibilidades de novas re-articulações dos processos de gestão intergovernamental partindo de matrizes interorganizacionais de médio alcance. PALAVRAS CHAVE: Administração Pública: pobreza, governo local, cidadania, políticas públicas. ABSTRACT: Recent discussions of poverty have shown the general tendency to adopt more interactive…

apresentado como uma necessidade de preparar o país para a competitividade no contexto do mercado internacional, o neoliberalismo tem sido visto, pelos seus críticos, como uma forma engenhosa de lidar com a crise do capitalismo, modificando as regras do jogo de tal forma que, lidando com o mercado em escala macro e apoiando-se nas atuais possibilidades da tecnologia, ao mesmo tempo em que amplia as condições de concentração do capital, recupera a alternativa dos excluídos…

variáveis já testadas como importantes para a democratização das regras de acesso e deliberação no conselhos (FARIA, 2007) e inclusão de outras novas, criamos um banco de dados no programa estatístico SPSS, versão 17.0, o que possibilitou a análise comparativa entre diferentes políticas e cidades. Estes dados serão apresentados no relatório e vem enriquecer os estudos sobre práticas deliberativas no Brasil, propondo que diferenças nas regras que estruturam o funcionamento dos conselhos,…

de forma fragmentada uma questão específica, mas sim de abordagens interdisciplinares envolvendo economistas, agrônomos, médicos e cientistas sociais, dentre outros, que dão conta de manter esse 1 diálogo transversal, fundamental para se construir um conhecimento mais amplo e seguro. Infelizmente, não são muitos os pesquisadores que estão dispostos a quebrar essa barreira e se misturarem temáticas que envolvem questões interdisciplinares. Um reflexo disso se encontra na…

limitações 4.5Limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional. 4.1Recepção. Inconstitucionalidade superveniente. 5.NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. 5.1Normas constitucionais: Noções ônticas e classificação. 5.2Princípios e regras. Valores constitucionais. 6.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5 6 6.1Hermenêutica Constitucional: concepções, evolução e princípios. 6.2Juízo de ponderação. 6.3Juízo de adequabilidade. 6.4Proporcionalidade e razoabilidade.…

Interno Bruto – PIB ................................................................................87 1.7.2 Valor Adicionado ..................................................................................................89 1.7.3 Recolhimento do ICMS ........................................................................................94 1.7.4 Recolhimento de Impostos Municipais.................................................................95 1.7.5 Empregados e…

de forma fragmentada uma questão específica, mas sim de abordagens interdisciplinares envolvendo economistas, agrônomos, médicos e cientistas sociais, dentre outros, que dão conta de manter esse 1 diálogo transversal, fundamental para se construir um conhecimento mais amplo e seguro. Infelizmente, não são muitos os pesquisadores que estão dispostos a quebrar essa barreira e se misturarem temáticas que envolvem questões interdisciplinares. Um reflexo disso se encontra na…

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CAMEX – Câmara de Comércio Exterior CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e prestação de Serviços INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados ISO - International Organization for Standardization PDOT…

parte um sincero interesse por aquela região tão importante de Fortaleza. Precisei, em algum grau, desfazer as minhas antigas concepções sobre a região central, envolver-me ao ponto de gerar um novo olhar. Cavalcanti (2003) também nos ajudou a construir essa atitude ao conferir importância a uma aproximação baseada no estranhamento. O estranhamento é uma boa maneira de conhecer, uma atitude que a autora chamou de “coragem antropológica” (CAVALCANTI, 2003: 121).O “des-conhecer” é,…