Construir As Regras Matrizes De Incidencia Do Icms

municípios que têm ou terão Usinas Sucro-alcooleiras .............................80 Figura 21: Participação do PIB por setor em 28 municípios ......................................................................80 Figura 22: Percentual da incidência de arrecadação do ICMS do setor primário em relação ao PIB dos municípios hospedeiros de usinas ...........................................................................................................81 Figura 23: Ocupação da área…

2012-2015 (Lei nº 7.331, de 27.12.2011) 5 APRESENTAÇÃO O desenvolvimento é um processo que melhora a vida das pessoas, gerando emprego e renda e garantindo direitos fundamentais aos cidadãos. O Governo de Sergipe vem trabalhando intensivamente para construir uma sociedade para todos e para promover o desenvolvimento econômico inclusivo. Muito já se realizou e os avanços são visíveis. Prova disso são os altos índices de crescimento econômico experimentado nos últimos anos,…

dessa concepção de esforços e crenças da mantenedora como uma Instituição mais ampla, capaz de universalizar o saber e o trabalho, cujo vetor permanente de sua atuação é o reconhecimento da necessidade de corresponder aos anseios da sociedade, e construir o bem estar comum a partir do ensino que ministra, do papel que a Instituição desempenha no desenvolvimento técnico-científico cultural e regional. As FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI obtiveram autorização para o funcionamento dos…

Administrativo versus Ciência da Administração 1.4 Administração Burocrática versus Administração Gerencial 1.4.1 “Estado em rede” 1.5 Características técnicas do Direito Administrativo 1.6 Critérios para definição do objeto do Direito Administrativo 1.7 Regras, princípios e normas 1.7.1 Diferenças entre princípios e normas 1.8 Objeto imediato e mediato do Direito Administrativo 1.9 Direito Administrativo como “direito comum” 1.10 Pressupostos do Direito Administrativo 1.11 Autonomia do…

............................................................................................................................ 14 Figura 5 - Blocos que compõem a abordagem do projeto. .................................................. 14 Figura 6 - Regra de distância de obstáculos ......................................................................... 17 Figura 7 - Esquema de cone de cobertura ............................................................................ 17 Figura 8 -…

parcelamento, edificação ou utilização compulsório, IPTU progressivo no tempo e desapropriação com títulos da dívida pública. Também outros instrumentos como direito de preempção, outorga onerosa do direito de construir, operações urbanas consorciadas, transferência do direito de construir, etc. De acordo com Maricato (2001) os instrumentos previstos no 42 Estatuto da Cidade devem ser utilizados com a finalidade de mudar o crescimento das cidades, marcado pela desigualdade social. A…

esse tipo de exclusão? Porque algumas empresas que se encontram na mesma situação são excluídas e outras não? Conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 15/07, a exclusão do simples ocorrem devidos a vários fatores e novas regras levaram algumas empresas a essa situação, través de pesquisas, veremos esses novos conceitos . 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA O segmento fiscal se mantém em constante evolução, para acompanhar as novidades da legislação brasileira que muda…

sobre Produtos Industrializados DIPJ – Declaração Integrada de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica DIRF – Declaração do Imposto de Renda na Fonte FCPJ – Ficha de Cadastro de Pessoa Jurídica IASB – International Accounting Standards Board ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços II – Imposto de Importação INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IR – Imposto de Renda IRPJ – Imposto de Renda Pessoa…

sensibilização .................... 225 15.2 VIABILIZAÇÃO FINANCEIRA ............................................................................... 227 15.2.1 Linhas de Financiamento e Mecanismos Internacionais ........................... 227 15.2.2 ICMS Ecológico ......................................................................................... 229 15.3 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTAL ...................... 232 15.3.1 Macrozoneamento ambiental…

As parcelas de cultivos orgânicos D-16 e D-17 tiveram 60,6% e 65,7% de adultos emergidos, 12,3% e 8,7% de pupas parasitadas e 27,1% e 25,6% de pupas com fungo e/ou não desenvolvidas, respectivamente. Cultivos orgânicos de dendê apresentam menor incidência de pupas de O. invirae e maior taxa de parasitismo (9,3%) que cultivos convencionais, cuja taxa dessa praga foi de, apenas 5,3%. (AGROPALMA, CNPq, CAPES e FAPEMIG ) UFV / IX SIMPOS / OUTUBRO DE 2009 / BIOLOGIA ANIMAL…