Construir As Regras Matrizes De Incidencia Do Icms

cumprimento da exigibilidade é feito mediante a vinculação de títulos públicos federais no Selic. Já no que se refere aos depósitos à vista, a alíquota do recolhimento compulsório foi mantida em 45%, apesar de haver ocorrido uma redefinição das regras acerca da apuração do Valor Sujeito a Recolhimento – VSR. A principal alteração diz respeito à incorporação, quando da apuração do VSR, do conceito de reservas prontamente disponíveis para a instituição. Dessa forma, por um lado, os…

como: no transporte, na construção civil, na indústria, nas explorações florestais, na agropecuária e na mineração. Porém, em um ritmo ainda abaixo do desejável e necessário. Os sistemas de cálculo para avaliação do progresso econômico, via de regra, utilizam dados de desvalorização de máquinas e equipamentos; entretanto, não consideram a desvalorização do capital natural, renováveis ou não, como o petróleo, erosão do solo e desmatamento (RESENDE et al., 1996). Existe a necessidade…

confiança e o apreço com que partilharam suas lutas e histórias de vida. Aos demais entrevistados, pela disposição e as informações indispensáveis. A Deus, por tornar possível mais essa conquista. 6 Hoje, a mobilidade se tornou praticamente uma regra. O movimento se sobrepõe ao repouso. A circulação é mais criadora que a produção. Os homens mudam de lugar, como turistas ou como imigrantes. Mas também os produtos, as mercadorias, as imagens, as ideias. Tudo voa. Daí a ideia de…

lado são comuns comportamentos distintos de grandes corporações multinacionais conforme o país de atuação – neste caso variando do positivo ao bastante negativo, conforme a falta de exigência local e do controle dos stakeholders dos países de suas matrizes. Há, ainda, a quase absoluta falta de conhecimento e controle das empresas sobre suas cadeias de suprimentos, notadamente em aspectos relativos ao cumprimento das legislações trabalhista e ambiental. Da arena da sociedade civil, de…

não-distorsivos, acordados internacionalmente, para avaliar as possíveis implicações ambientais da produção de bioenergia; (c) estabelecer orientações para a estimativa de emissões de GEE em países desenvolvidos e em desenvolvimento, o cumprimento de regras no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a prevenção de barreiras comerciais; e (d) alcançar maior vínculo entre as políticas alimentares e energéticas, de maneira que não seja comprometida a segurança alimentar nem sejam…

Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse. 51 Subsídios para a Gestão dos Sistemas Educacionais Capítulo III Da Competência Art. 138. Aplica-se ao Conselho Tutelar a regra de competência constante do art. 147. Capítulo IV Da Escolha dos Conselheiros Art. 139. O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho…

possibilidade de autoconstituição (Cf. TEMER, 2001, P. 63). A divisão de competências entre os entes federados, em regra, segue o denominado princípio da predominância do interesse, segundo o qual compete à União as matérias em que predomine o interesse nacional, aos Estados as de interesse regional e aos Municípios as de interesse local. Na Carta Magna de 1988, coube aos Estados Federados, via de regra, a competência residual ou remanescente, e à União Federal, as competências expressas…

FUNASA - Fundação Nacional de Saúde GTCD - Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação HIDROTEC - Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias IDH - Índice de Desenvolvimento Humano IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IEF - Instituto Estadual de Florestas IFOCS - Inspetoria Federal de Obras…

...................................... 42 6. Razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples e médias. ................................................................ 34 7. Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. ........................................................................................................................................ 5 8. Razões e proporções: regras de três simples e composta; ....................................

a, p.117, tradução nossa). O mesmo se pode dizer quanto à possibilidade de qualquer lugar, no sentido geográfico, ser teatralizável, e passar a ser um lugar teatral. A produção desses espaços de articulação existentes nos textos não é, via de regra, aleatória. Pode ocorrer na maioria dos textos escritos especificamente para o teatro, nos quais existem indicações que podem guiar essa articulação, seja indiretamente, na intenção de um texto ou na ação da personagem, ou diretamente, por meio