Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

alternativa correta: -as duas assertivas são falsas Julgue as seguintes assertivas: I - A estrutura jurídica de Esparta previa dois Tribunais em sua composição: dos Efetas e dos Heliastas. II - A adoção da Eunomia por Sólon em Atenas implicou no direito de igualdade de todos perante a lei, sem distinção entre Eupátridas e não Eupátridas. III - Dentre os legisladores de Esparta, Drácon foi o mais significativo com a adoção do militarismo. Assinale a alternativa correta:…

PÓLO MONTES CLAROS – MG FICHAMENTO: CIDADANIA NO BRASIL. O LONGO CAMINHO Ouro Preto Maio/2013 Fichamento CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio deJaneiro: Civilização Brasileira, 2002. Com direitos civis e políticos tão precários, seria difícil falar de direitos sociais. A assistência social estava quase exclusivamente nas mãos de associações particulares. Ainda sobreviviam muitas irmandades religiosas oriundas da época colonial que…

O ENSINO DE FILOSOFIA NO BRASIL A questão da filosofia e seu ensino no Brasil remete, diretamente e em primeiro lugar, às questões que envolveram o contexto renascentista da Europa do século XV, _ a expansão européia, a Reforma e ao movimento da Contra Reforma católica, _ e a chegada dos Jesuítas juntamente com os portugueses na terra que denominaram de Brasil. Procuramos mergulhar na história do país para dela extrair os caminhos e descaminhos da filosofia no Brasil e os…

importância da história, a formação histórica brasileira pelo poder do judiciário, faz-se necessário o resgate às memórias das origens das instituições judiciárias que existiam no Brasil, desde as bases das matrizes portuguesas até os moldes do poder judiciário atual.[1] (MARTINS FILHO, 1999). Com o descobrimento do Brasil, muitas foram as intenções dos portugueses com a terra nova. Sendo assim o primeiro juiz a pisar em solo da Terra de Santa Cruz foi o frei Henrique Soares de…

Maranhão colonial. Introdução Em 31 de março de 1516 foi criada a bula Dudum pro parte, e através dela foram concedidos aos reis de Portugal o perpétuo direito de padroado em todos os seus domínios além-mar, ou as terras sujeitas ao domínio da coroa portuguesa. Tratava-se de uma combinação de direitos, privilégios, deveres concedidos pelo papa a coroa portuguesa. Através do padroado, o rei tinha autoridade de aceitar ou rejeitar bulas papais, escolher com a aprovação do papado os…

Profª. Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos DISCIPLINA: Teoria do Direito Constitucional PROFESSOR: Profa. Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos CURSO: Direito PERÍODO: 2º CARGA HORÁRIA: 60 h TURNO: Vespertino / Noturno SEMESTRE: 2013.2 1 DIREITO CONSTITUCIONAL O QUE É DIREITO CONSTITUCIONAL? Para José Afonso da Silva (2006): Configura-se como direito público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e

UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MARIANA TEMA: Partindo do disposto no art. 1º da Constituição Federal de 1988, que assim dispõe: “A Republica Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...” elabore seu trabalho abordando os seguintes tópicos: I – Federação: processo histórico e principais características ; …

Escola Superior Madre Celeste-ESMAC CURSO DE DIREITO TURMA: DIR1T2 HISTÓRIA DO DIREITO ANANINDEUA-PA/2011. ALUNOS: HELTON DE SOUZA PIMENTA JAMILLE CRISTINA Q BITTENCOURT NATASHA VARMILY NILSON DIAS OLGA VALQUIRIA T. C. PINTO SUZAN NATASHA THASSIA CAMILA R LOPES O DIREITO NO BRASIL COLONIAL

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PEDAGOGIA – DALTA MOTTA AULA: 4 A CHEGADA DA FAMÍLIA REAL NO BRASIL: IMPACTOS NA EDUCAÇÃO: Em 1799 Napoleão Bonaparte tomou o poder na França e seu objetivo era tornar o seu país o maior Império do mundo. Sob o Lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”- seu exército não possuía adversário. A Inglaterra era considerada a grande fábrica da Europa: – por sua produção têxtil e comércio, se fez economicamente a nação mais poderosa do mundo. Interessava a Napoleão

histórica é a análise social das relações entre a Modernidade e a Igreja católica no Brasil, mais especificamente no Estado do Maranhão. Desde o início da colonização do Brasil e também nas outras áreas do Império português, a cruz e a coroa caminharam juntas. Contudo, embora o padroado desse ao rei o direito de interferir em assuntos eclesiásticos, a relação entre a Igreja e o Estado nem sempre foi amistosa. Acerca do direito do padroado, Arlindo Rubert afirma que os seus exageros eram…