Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

Catocismo no Brasil O catolicismo apostólico romano é atualmente a maior religião do Brasil, ativa no país desde o período pré-colonial, quando foi introduzida por missionários que acompanhavam os colonizadores portugueses. A Igreja Católica exerce grande influência nos aspectos político, social e cultural dos brasileiros. A principal religião do Brasil, desde o século XVI, tem sido o catolicismo romano. Ela foi introduzida por missionários que acompanharam os exploradores e…

AL OF LEE EVOLUÇÃO HISTORICA DAs CONSTITUIÇões BRASILEIRAs. Trabalho acadêmico com vistas à disciplina de Direito Constitucional apresentado à Prof. Msc. Sônia do Carmo Grobério, CFO/1, do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Cariacica - Setembro de 2014 SUMÁRIO 1.Introdução 3 Referencial Teórico 6 1. constituição de 1924 6 2. constituição da república 1891 9 3. constituição de 1934 12 4. constituição de 1937…

Executivo: era formado pelo rei, e tinha o direito de vetar as decisões tomadas pelo legislativo. Legislativo: quando necessário era convocado pelo executivo, era formado por duas esferas: o povo e os nobres. Judiciário: julgar segundo as leis formadas pelo legislativo, afim de acabar com o conflito. O processo legislativo no Brasil foi mais demorado do que na grande maioria do mundo. Vivemos décadas utilizando a constituição portuguesa, eramos colônia. Após a nossa independência…

garantida através de representantes eleitos (democracia representativa), exigindo assim do governo a prestação de contas perante a assembléia de representantes. * Supremacia da Constituição como norma limitadora do poder governamental e garantia de direitos individuais fundamentais, ou seja, principio da igualdade: o poder exercido pela realeza passa a ser limitado por uma constituição e compartilhado por todos, cabendo ao Estado distribuir a justiça, dirimindo os conflitos entre as…

nas palavras de Jesus: “a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”2. A presença do fator tributação nos principais fatos históricos das civilizações pode ser vislumbrada ainda nos eventos que deram origem à forma embrionária do Estado de Direito, ocorridos na Inglaterra, durante o reinado de João Sem-Terra. Desde o reinado de seu antecessor, Ricardo Coração de Leão, aumentava a insatisfação dos nobres e do povo contra a excessiva tributação, decorrente dos altos gastos…

DIREITO CONSTITUCIONAL II Unidade 1 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO Organização e estrutura do Estado = 3 aspectos: 1) forma de governo = República ou Monarquia; 2) sistema de governo = presidencialismo ou parlamentarismo; 3) forma de Estado = Estado unitário ou Federação. Brasil = forma republicana de governo + sistema presidencialista de governo + forma federativa de Estado. - FEDERAÇÃO Histórico Origem da forma federativa de Estado = EUA (1787) 1) 1776 =…

conjunto de leis, normas e regras que regem um País ou de uma instituição. A constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. A constituição é a lei máxima do Estado é que limita os poderes e funções de uma Entidade política além de definir os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no País pode entrar em conflito com a constituição, caso contrário a lei contraditória será considerada como inconstitucional e não poderá ter efeito naquele Estado. Nos países…

teve seu poder concentrado na Coroa Portuguesa. D João VI, mesmo de Portugal conseguia controlar suas Colônias através do desenvolvimento de estruturas locais de manutenção do poder que permitiram a arrecadação de tributos e rendas. Porém, devido à esses tributos e rendas serem muitos altos com relação ao que a população podia pagar, o povo começou a se descontentar, e até mesmo a elite, dando margem as ideias republicanas se espalharem. A herança portuguesa: ‘’ A dissociação entre a…

ENSINO UNIDADE VITÓRIA 2º Período de Direito PROFESSORA LETICIA DE OLIVERIA RIBEIRO ATIVIDADE DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO JOSÉ MARIA DE AZEVEDO A EVOLUÇÃO POLÍTICO CONSTITUCIONAL DO BRASIL Resumo O termo constituição nos remete ao ato de criar alguma coisa, tais como, criar uma empresa, criar uma sociedade, criar uma associação, etc. Portanto, a lei que vai regular toda vida de uma sociedade, seja vida íntima, privada ou pública. No Brasil e na maioria dos…

Trabalho baseando-se na Obra “Direito Constitucional Esquematizado” do professor Pedro Lenza 14º Ed, em seu capitulo 2, faço aqui uma sintaxe sobre a evolução do direito constitucional e sua evolução histórica a cerca das normas constitucionais. Quadro Histórico das Constituições Brasileiras CONSTITUIÇÃO VIGENCIA EM ANOS 1824 65 1891 39 1934 31937 81946 20 1967 2EC/1/1969 18 1988 22 A Constituição de 1824 Em 1808, tendo em vista a ocupação das terras portuguesas pelas…