FEDERALISMO NO CONTEXTO DA NOVA ORDEM GLOBAL Maria Ester
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FEDERALISMO NO CONTEXTO DA NOVA ORDEM GLOBALEvolução Histórica do Federalismo
O sistema federativo brasileiro foi instituído com a Proclamação da República, tendo diversos fatores como agentes de tal fato.
O período colonial teve seu poder concentrado na Coroa Portuguesa. D João VI, mesmo de Portugal conseguia controlar suas Colônias através do desenvolvimento de estruturas locais de manutenção do poder que permitiram a arrecadação de tributos e rendas. Porém, devido à esses tributos e rendas serem muitos altos com relação ao que a população podia pagar, o povo começou a se descontentar, e até mesmo a elite, dando margem as ideias republicanas se espalharem.
A herança portuguesa: ‘’ A dissociação entre a elite governante e a imensa massa da população’’ Segundo Wolkmer.
A declaração de independência brasileira, não trouxe significativas mudanças, pois a centralização do poder e arbitrariedade continuou.
A Constituição de 1824 deixou a desejar no que diz respeito a Federação e aos ideais liberais, como a soberania popular e o Estado de Direito. Ainda segundo Wolkmer ‘’ o liberalismo brasileiro foi canalizado e adequado para servir de suporte aos interesses das oligarquias, dos grandes proprietários de terra, e do clientelismo vinculado ao monarquismo imperial. ’’
Durante a regência de D. Pedro II houve inúmeras revoltas, implementando idéias republicanas e federalistas no Brasil, como: Revolução Farroupilha e Sabinada
A Revolução Farroupilha foi a mais longa desse período, motivada pelo descuido da do império ao mandar para o Estado do Rio Grande do Sul, governantes de fora, que não se preocupavam e nem sabiam exatamente, dos problemas locais e também pela comercialização do charque.
Bento Gonçalves tomou a cidade de Porto Alegre em 1835, e quase um ano depois, em 1836 foi proclamada a República Rio-Grandense.
Sabinada, liderada por Sabino da Rocha Viera, recebeu influências de Bento Gonçalves, pois esse quando saiu da prisão, se refugiou na Bahia, onde tiveram