Historia do Direito
-Mesopotâmia
O Livro Deuterônomio que tratou de diversos aspectos jurídicos como Justiça (imparcialidade dos juízes); Pena de Talião (aplicada com limites tendo em vista a individualização da pena); Pena de Lapidação (apedrejamento para os feiticeiros, filhos rebeldes e adúlteras); Homicídio (diferenciação entre homicídio voluntário e involuntário); Testemunha (grande valor dado à prova testemunhal. Exigência de 2 ou 3 testemunhas); Adultério (punido com pena capital para os dois); Herança e primogenitura (o primogênito era beneficiado em detrimento de outros filhos) pertence a qual legislação:
-Legislação Mosaica - Pentateuco.
Podemos dizer que "o documento do escriba" realizado pelo povo antigo do Egito era uma documentação de caráter público
PORQUE
O documento do escriba era realizado pelos Escribas que compunham a classe de letrados que auxiliavam o Faraó e que eram responsáveis pela escrita dos documentos oficiais.
Assinale a alternativa correta:
-as duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
Podemos dizer que um dos grandes feitos legislativos de Atenas foi do legislador Licurgo com a adoção da Eunomia
PORQUE
A Eunomia previa a manutenção dos privilégios dos Eupátridas, porém, sem arbítrios.
Assinale a alternativa correta:
-as duas assertivas são falsas
Julgue as seguintes assertivas:
I - A estrutura jurídica de Esparta previa dois Tribunais em sua composição: dos Efetas e dos Heliastas.
II - A adoção da Eunomia por Sólon em Atenas implicou no direito de igualdade de todos perante a lei, sem distinção entre Eupátridas e não Eupátridas.
III - Dentre os legisladores de Esparta, Drácon foi o mais significativo com a adoção do militarismo.
Assinale a alternativa correta:
-somente II é correta.
No Período Arcaico ou Pré-Clássico (753 a.C a 27 a.C) a família era o centro de tudo. Cada cidadão romano