Constituições Brasileiras Bibliografia

Política de São Paulo foi fundada em 27 de maio de 1933, em um momento de intensa agitação político-cultural da elite paulista, debruçada sobre um projeto de modernização para a intelectualidade, o empresariado e a sociedade brasileira em geral. Como instituição acadêmica brasileira, abriu caminhos na promoção do ensino, da pesquisa e da divulgação de trabalhos no âmbito das ciências sociais. Na época, para suprir a necessidade da formação de quadros técnicos e capacitados na aplicação…

guerra, a traição, o desentendimento, a miséria no campo e na cidade, tudo comandado por um ser semelhante ao demônio, 1 A publicação deste artigo tem por objetivo socializar os trabalhos do grupo de pesquisa “Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea” que se reúne quinzenalmente na UFSCar desde 2003. 2 Doutor em Educação, professor Adjunto no Departamento de Educação da UFSCar, líder do grupo de Pesquisa Do direito à Educação ao Direito Educacional. 3…

junto com as colônias britânicas da América do norte e a constituição da confederação dos estados americanos de 1781 também contribuíram para o constitucionalismo na América. - Constitucionalismo moderno É o primeiro que da origem as constituições escritas e rígidas. A constituição norte-americana de 1787, e a francesa de 1791 tiveram início na declaração universal dos direitos do homem e do cidadão de 1789 e ficaram conhecidas como grande marcos histórico. Isso aconteceu…

procedimentos, poderes e direitos, de um governo, ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições garantem certos direitos para as pessoas. O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não-codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições de 1988. Na Constituição Federal de 1988, o CAPÍTULO I trata DOS DIREITOS E DEVERES…

técnicas de pesquisa [...]. 7. Estrutura do Trabalho de Curso (Monografia, Artigo, Resenha ...) INTRODUÇÃO 1 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 1.1 No Império ................................................(seção) 1.2 Na República 1.2.1 Na Primeira República (subseção) 2 LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL 2.1 A educação Constituições revogadas ..................................... 2.2 A educação na Constituição de 1988…

devem ser obrigatoriamente cumpridas, ou seja, passa a criar regras que não foram contempladas pela lei. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Celso de Melo, esta invasão de competências dar-se em razão da “baixa qualidade das leis brasileiras”, pois se tem uma grande quantidade de busca de constitucionalidade sempre que há uma nova lei introduzida no nosso ordenamento jurídico. Alguns autores concordam que este ativismo decorre do modelo constitucional adotado no nosso…

sinteticamente, na Constituição de 1891, sendo os preceitos desta complementados pelas Constituições estaduais e pelas Leis orgânicas municipais. O problema da organização municipal foi minuciosamente tratado pela Constituição de 1934, em que foram utilizados preceitos republicanos na matéria que se aperfeiçoaram nas constituições democráticas posteriores. A Constituição Brasileira de 1946 fortaleceu o regime municipal nos aspectos político-administrativo e…

O MEIO AMBIENTE E AS CONSTITUIÇÕES MUNDIAIS A proteção ao meio ambiente ganhou status constitucional a partir da década de 70, mais precisamente após o ano de 1972 quando da Conferência de Estolcomo, tornando-se bem juridicamente tutelado, como ocorreu em Portugal (1976), na Espanha (1978) e no Brasil (1988). Em seu Artigo 19.8, a Constituição do Chile de 1972, assegura a todos um ambiente livre de contaminação, impondo ao Estado chileno o dever de velar para que o referido direito não

INSTITUTO TÉCNICO DE BARUERI – PROFESSOR MUNIR JOSÉ TRABALHO TRIMESTRAL DE SOCIOLOGIA CONTITUIÇÕES Trabalho em grupo trimestral Professor: Edson Miranda BARUERI 2015 INTRODUÇÃO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre a constituição brasileira. Buscou-se entender a importância de um conjunto de leis escritas como a constituição e sua significância perante a sociedade. A constituição basicamente é um manual de como tudo deve funcionar, desde um cargo de extrema…

Constituição; Poder Constituinte; Organização do Estado; Teoria dos Direitos Fundamentais; História das Constituições. | Objetivos gerais * Estudar os conceitos jurídicos e vocabulário técnico que informam o eixo fundamental do ordenamento jurídico brasileiro; * Compreender as categorias teóricas presentes no surgimento e na estruturação jurídico-política da Constituição/Estado brasileira. | Objetivos específicos * Estudar concretamente a aplicação do Direito…