Constituições Brasileiras Bibliografia

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo descrever a Evolução Constitucional Brasileira e suas características. Está dividido em partes, sendo a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito…

DIREITO ECONÔMICO 21/07/2014  Bibliografia básica: - Direito Constitucional Econômico - André Ramos Tavares - Direito Econômico - João Bosco Leopoldino da Fonseca - Direito Econômico Esquematizado - Fabiano Del Masso - A Ordem Econômica na Constituição de 1988 – Eros Roberto Grau - Constituição Econômica e Desenvolvimento – Gilberto Bercovici - Formação Econômica do Brasil – Celso Furtado - A autonomia do Direito Econômico está estampada no artigo 24, inciso I, da CF. - Os artigos

pagina 02 3. HISTORIA DO SISTEMA POLITICO PARLAMENTAR.................pagina 03 4. O PARLAMENTARISMO NO BRASIL...........................................pagina 03 5. INSPIRAÇÃO DO POSITIVISMO FRANCES................................pagina 06 BIBLIOGRAFIA.................................................................................pagina 07 Alunos: Nara Paula/ Ronaldo 1.INTRODUÇÃO O Sistema político parlamentar trata-se de uma forma de regime representativo…

Indíce - Introdução Getúlio Vargas -Conteúdo Governo Provisório (1930-1934) Governo Constitucional (1934-1937) Estado Novo – Ditadura (1937-1945) -Conclusão -Bíbliografia Getúlio Vargas Origem gaúcha, nascido em 1882 e morto em 1954 por suícidio, governou o Brasil durante dois períodos: de 1930 a 1945 e depois eleito novamente em 1951 ate 1954. Seus governos foram

Sumário Introdução Constituição Brasileira e o direito ao Controle Social Resumo Bibliografia Introdução A Constituição Federal de 1988 foi o grande marco para o avanço do Serviço Social no Brasil. Somente após essa promulgação a sociedade brasileira pôde buscar seus direitos sem medo da repressão, das torturas,…

ou restrito. Em sentido amplo, genérico, é a própria organização estatal. Todos os países possuem suas Constituições, que lhes são próprias. Em sentido restrito, define-se a Constituição como o conjunto de normas jurídicas necessárias e básicas à estruturação de uma sociedade política, geralmente agrupada em uma única Lei Fundamental. HISTÓRICO Até meados do século XVIII, as Constituições eram costumeiras, baseadas nas tradições, hábitos e costumes do povo, e, também, baseadas em…

05 1.6. Quanto à origem.................................................................................................06 2. Conclusão............................................................................................................07 Bibliografia...............................................................................................................07 Constituição 1.1 Direitos Individuais A Constituição de 1934 foi consequência direta da Revolução…

Federação americana – formada de fora para dentro (movimento centrípeto). 9.2. FORMAÇÃO DO FEDERALISMO NO BRASIL 9.2.1. Surgimento do federalismo no Brasil Federação brasileira – formada de dentro para fora (movimento centrífugo). 9.2.2. FORMAÇÃO DO FEDERALISMO Por agregação. Por desagregação BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: 1.BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005. 2.LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 15. Ed. – São…

CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALEX MACHADO CAMPOS OS DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1934. Brasília 2007 Campos, Alex Machado. Os direitos políticos nas Constituições de 1831 e 1934 [manuscrito] / Alex Machado Campos. -- 2007. 65 f. Orientador: Regina da Cunha Rocha. Impresso por computador.…

.....................................26 CAPÍTULO IV- PODER CONSTITUINTE INSTITUÍTDO: PODER DECORRENTE............. CONCLUSÃO.......................................................................................................... BIBLIOGRAFIA...................................................................................................... Tema: PODER CONSTITUINTE INSTITUÍDO Aluna: SILMARA VAZ GABRIEL INTRODUÇÃO O Poder Constituinte Instituído é um