Constituição Mexico 1917

por ano em impostos. Cerca de 75% dessa quantia saiu de onde hoje fica o México. Além disso, a Espanha proibia os colonos de montar manufaturas. Muitas manufaturas têxteis, chamadas na América de obrajes, foram destruídas a mandi das autoridades espanholas. CHAPETONES, CRIOLLOS E MESTIÇOS Os chapetones, colonos nascidos na Espanha, ocupavam todos os principais cargos administrativos, militares e religiosos. No México de 1808, o vice-rei e todos os seus funcionários, os militares…

Histórico: Que é o constitucionalismo e os movimentos constitucionais. Político: Que é o poder político envolvido. Sociologico: Que é sobre a sociedade e a reinvindicações dos seus direitos. Juridico: Surgimento das leis fundamentais. O que é constituição? É uma norma fundamental que estrutura os elementos do estado. O estado de compõe em: Povo, soberania, território e finalidade. Com os movimentos constitucionais que está no meio histórico dos elementos, formou-se :…

da vida da mulher. Durante o império, alguns juristas tentaram legalizar o voto feminino, com ou sem o consentimento do marido. A constituição de 1891, não excluía a mulher do voto, pois na cabeça dos constituintes não existia a idéia da mulher como um indivíduo dotado de direitos. Isso fez com que muitas mulheres requeressem, sem sucesso, o alistamento. A constituição republicana de 1889 continha inicialmente uma medida que dava direito de voto para as mulheres, mas na última versão…

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) (em russo, Soiuz Sovietskikh Sotsialisticheskikh Respublik), Estado federal plurinacional criado como resultado da Revolução Russa em 1917 no território do antigo império russo, fundado com tal denominação em dezembro de 1922. A URSS começou com a conquista do poder pelo Congresso dos Sovietes de toda Rússia, dirigido pelo partido bolchevique, que promulgou imediatamente uma série de

social, sendo considerado um revolucionário que estava ultrapassando os limites dos costumes e das tradições da sociedade, pois seu sistema lesava o empregado ao impedí-lo de acertar seu salário com o empregador. Em 1917, a participação nos lucros foi prevista na Constituição do México, determinando sua compulsoriedade nas empresas agrícolas, industriais, comerciais e de mineração, que, porém, só foi regulamentada muitos anos depois. O que se verificava nesse momento é que estava havendo…

Revolução Russa de 1917 Os antecedentes ocorreram muito antes... Em 1904, a Rússia, que desejava expandir-se para o oriente, entrou em guerra contra o Japão devido à posse da Manchúria, mas foi derrotada. A situação socioeconômica do país agravou-se e o czarismo de Nicolau II foi abalado por uma série de revoltas, em 1905, envolvendo operários, camponeses, marinheiros, como a Revolta do Encouraçado Potemkin, e soldados do exército. Greves e protestos contra o regime…

limadealmeida@gmail.com TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO DIREITO CONSTITUCIONAL I Compreender as categorias teóricas que informam a estrutura jurídico-política da nação CONSTITUIÇÃO/ESTADO Categorias e conceitos que auxiliam a compreensão da Constituição /Estado. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Direitos que viabilizam a dignidade da pessoa humana e limitam a arbitrariedade do poder político. Poder para criar a Constituição /Estado. PODER…

Período: A República Velha – nascença do direito laboral Em 1891 tivemos uma lei proibindo o trabalho de menores de 12 anos; em 1907 surgiu a primeira lei sindical; em 1916 o Código Civil regulou a relação de emprego como locação de serviços; em 1917 tivemos as Greves Gerais em quase todo o país e a criação do Departamento Nacional do Trabalho (DNT); em 1919 a lei regulou os acidentes de trabalho; em 1922 foram criados os tribunais Rurais; em 1923 foi instituída a caixa de pensões e…

propriedade; 3 A Função Social da Propriedade na Constituição Brasileira de 1988; 4 Direito de Propriedade; 5 Limitações ao Direito de Propriedade; Conclusão; Referencias Bibliográficas. RESUMO Este trabalho explica o que é a Função social da propriedade, e alguns pareceres sobre este. No qual veio a passar por algumas mudanças até chegar ao seu papel ideal. Esta função vem trazendo como o espaço deve ser usado, sendo assegurado pela constituição federal. O trabalho explica também…

Guerra Mundial, surge o chamado Constitucionalismo social, significando a inclusão, nas Constituições, de disposições pertinentes à defesa de interesses sociais, inclusive garantindo direitos trabalhistas. A primeira Constituição que dispôs sobre o Direito do Trabalho foi a do México, de 1917. O seu artigo 123 estabelecia: a jornada diária de 8 horas; a jornada máxima noturna de 7 horas; a proibição do trabalho de menores de 12 anos; a limitação da jornada de menor de 16 anos para 6…