Resumo sobre direito constitucional

Data: 12/03/2014.

Para falar sobre direito constitucional tem que saber sobre seus elementos que são:
Histórico: Que é o constitucionalismo e os movimentos constitucionais.
Político: Que é o poder político envolvido.
Sociologico: Que é sobre a sociedade e a reinvindicações dos seus direitos.
Juridico: Surgimento das leis fundamentais.

O que é constituição? É uma norma fundamental que estrutura os elementos do estado.
O estado de compõe em: Povo, soberania, território e finalidade.

Com os movimentos constitucionais que está no meio histórico dos elementos, formou-se :
(Liberal) Primeiro momento é o Direito de liberdade: Que limitou o poder do estado para garantir os direitos negativos
(Social) Já no segundo momento desses movimentos: surgiu os direitos de igualdade e direitos sociais ( no caso se passa a exigir do estado a sua influência. O que seria o direito positivo ( direito a saúde, educação, direitos trabalhistas etc.)
E as constituições que marcaram isso tudo foram: As constituições do México 1917, Alemanha 1919 e Rússia 1923.
Logo após vem o terceiro momento que é o nosso atual, que vem dos fatores como a solidariedade fraternidade, e que hoje chamamos de neoconstitucionalismo.

E as características do nosso constitucionalismo atual: Constituição federal acima.

Toda legislação infraconstitucional fica abaixo.

Portando sendo a Constituição federal a carta magna, a lei suprema. As legislações infraconstitucionais não podem viola-las se não sofreram inconstitucionalidade.

Seguindo com suas características:
Superação da ideia de que é a constituição é documento voltado essencialmente para a limitação ou poder do governante.
Importância dos princípios como norma jurídica ao lado das regras.
Ativismo judicial decorrente da atuação da jurisdição constitucional ( jurisprudência) .
Reconhecimento da existência ou o desenvolvimento do direito de 3º geração. Baseado na ideia de solidariedade e fraternidade.
Consistência