Constituição Mexico 1917

composta por nove magistrados (indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado) e também pelos tribunais inferiores estabelecidos pelo Congresso. Compete a eles o conhecimento e decisão de todas as causas que versem sobre pontos regidos pela Constituição, pelas leis da Nação e pelos tratados com nações estrangeiras. Taxas de Analfabetismo: 2,4% País: Bolívia População: 10,5 milhões (2012) Economia: está baseada nas indústrias de petróleo e de gás, na mineração, na agropecuária…

Revolução Russa de 1917 Foi durante a Primeira Guerra Mundial, que iniciou na Rússia um movimento de caráter revolucionário. O imenso, atrasado e arcaico império russo não conseguiu suportar o peso de uma guerra externa e outra interna. Em 1917, uma oposição organizada e as constantes revoltas das camadas populares, provocaram na Rússia, a primeira revolução socialista da história contemporânea. Esta Revolução foi a primeira vitória do socialismo revolucionário, ideologia teorizada e…

precedente para a criação da responsabilidade social de Estado, que foi seguida por muitos países ao longo do século XX. Por todo o mundo, a luta pelos direitos sociais começava a dar resultados. Na América, não foi diferente: a Constituição do México, promulgada em 1917, foi a primeira da História a prever a limitação da jornada de trabalho para oito horas, a regulamentação do trabalho da mulher e do menor de idade, férias remuneradas e proteção do direito da maternidade. Logo depois,…

contra a Coroa a coalizão dos trabalhadores para, por meio de pressão coletiva, conseguir aumento de salários ou melhores condições de trabalho. Em 1825, na Inglaterra, e em 1864, na França, a legislação descriminalizou a simples coalizão. O México, em 1917, foi o primeiro país a reconhecer o Direito de Trabalho, e, com isso, o primeiro a reconhecer o direito de greve. Em 1947, a Itália passa a reconhecer a greve como um direito. Direito de greve A greve é um fato social, que no…

de 1215 Constitucionalismo moderno Constitucionalismo durante a Idade Moderna Inglaterra Petition of Rights, de 1628; Habeas Corpus Act, de 1679; Bill of Rights, de 1689; e o Act of Settlement, de 1701 Estados Unidos Constituição de 1787 - 1ª constituição escrita Ingo Sarlet - fl. 22 França (1789) tripartição do poder declaração de direitos fundamentais C 12. (CESPE/Promotor-MPE-RN/2009) O constitucionalismo moderno representa uma técnica específica de limitação do…

se diz que a América Latina está ao sul do Rio Grande Incide-se num erro crasso. A América Latina começa realmente no Canadá, nas províncias de origem francesa, estendendo-se pelos Estados Unidos onde 1\3 da população americana, na Califórnia, Novo México, Nova York, Texas, Miami, Luisiana, por exemplo, têm fortes contingentes de latinos. Em suma, os Estados Unidos da América, hoje tem populações de latinos (1\3 do total), bem maiores que alguns países latinos. Esta influência é…

de trabalho. A primeira constituição foi a do México, em 1917. O artigo 123 estabelecia jornada de oito horas, proibição de trabalho de menores de 12 anos, limitação da jornada dos menores de 16 anos a seis horas, jornada máxima noturna de sete horas, descanso semanal, proteção à maternidade, salário mínimo, direitos de sindicalização e de greve, indenização de dispensa, seguro social e proteção contra acidentes do trabalho. (BEZERRA, 2000) A segunda constituição foi a de Weimar na…

alguns documentos históricos, sendo eles: a Bill of Rights (Inglaterra, 1689); a Declaração de Virginia (EUA, 1776); a Declaração dos direitos do homem e do cidadão (França, 1789); a Constituição Mexicana (México, 1917); a declaração dos direitos do povo, dos trabalhadores e dos exploradores (Rússia, 1918), Constituição de Weimar (Alemanha, 1919); e a Declaração Universal dos Direitos do homem (ONU, 1948). 3.1. A CARTA MAGNA (INGLATERRA, 1215) Em 1215, o Rei João Sem-Terra foi…

política trabalhista de Getúlio Vargas (1930). A Constituição de 1824, seguindo o liberalismo, aboliu as corporações de ofício (art. 179, n. 25), devendo haver liberdade de exercício de profissões. Observa-se a presença do trabalho escravo, até a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, quem aboliu a escravidão no Brasil. A Constituição de 1891 reconheceu a liberdade de associação em seu artigo 72, § 8º, de forma genérica. A primeira Constituição brasileira a ter normas específicas de…

México - Pequeno histórico do país : Os primeiros habitantes da região que hoje conhecemos como México, construíram observatórios, aquedutos, utilizavam hieróglifos para escrever, etc. Entre 1846 e 1848, durante a guerra com os Estados Unidos o México perdeu uma série de territórios localizados no norte do país: áreas que, hoje, comprendem os estados do Texas, Nevada California, Utah e Novo Mexico. Durante o Porfiriato, período de 31 anos (1876-1911) de governo do general Porfirio…