Constituição Mexicana Evolução Socialista

seja legal nem legítima. É a barbárie. Ex.: Quando um coagido entre seus bens a um bandido armado, ele está obedecendo a uma regra estabelecida pela força. Fontes do direito Fontes diretas: Estão mais próximas da ordem jurídica. São a lei (Constituição, códigos), e o costume (Prática reiterada de um determinado comportamento. Os países anglo-saxônicos se baseiam nos costumes como principal fonte, é o chamado “direito consuetudinário”). Fontes indiretas: Doutrina (o que foi…

perderam espaço político em razão do desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembleia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembleia. Por meio dessa resolução e o apoio…

TEORIA GERAL DO ESTADO “Não se conhece, pois, a Constituição de nenhum país pela leitura do seu texto. Para conhecermos a Constituição precisamos conhecer a jurisprudência, a leitura que os tribunais fazem do texto diante dos casos concretos. Toda leitura é contextualizada”. (José Luiz Quadros de Magalhães). 1 Origem e evolução do Estado Antes de analisarmos como o Estado nasceu e evoluiu necessário compreender a origem da sociedade, pois a criação daquele se deve exatamente à…

Durante o período que compreende a Idade Média e a Idade Moderna, o sistema econômico baseou-se intrinsecamente no modo de produção feudal, o chamado feudalismo, em que a riqueza de uma sociedade e os modos de produção estavam ligados à terra. Com a evolução técnica das sociedades humanas, principalmente no continente europeu, novas tecnologias foram sendo criadas, em maior velocidade na Idade Moderna, que culminou com a Revolução Industrial ocorrida na Inglaterra no final do século…

Gursen De Miranda afirme que função social da propriedade rural é apenas uma parte da função social da terra, esta sim um verdadeiro princípio agrário mais geral. No mundo todo a função social da propriedade está fincando raízes, seja normatizada na Constituição, caso do Brasil, seja através de costumes e jurisprudências, caso dos países com sistema jurídico comom law, como o Estados Unidos da América. Palavras-chave: Função social da propriedade. Duguit. Brasil. STJ. STF. * …

se possam separar os fatores contingentes, ou acidentais, daqueles elementos mais estruturais que, no plano internacional, determinaram algumas das mudanças mais significativas desse período. O império multinacional soviético e o próprio regime socialista na União Soviética, por exemplo, caíram por causa de sua reconhecida ineficiéncia económica ou devido à perda completa de sua legitimidade po1ítica² O observador do presente não dispõe, ainda, de uma noção unificadora de todo um…

de desenvolvimento regional foi um marco importante da história. Deu-se a consolidação da ZFM, com um novo formato. A garantia do desenvolvimento nacional, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil previsto no artigo 3º, da atual Constituição, está intimamente relacionado ao dito modelo econômico produtivo, como garantia efetiva do direito ao Trabalho em uma região de grande importância nacional. 1.1 Revolução Nacional ou Industrial Brasileira Historicamente o ano…

ideal de un ordenamiento democráticopluralista, es en él que se descubre la raíz primera tanto de los derechos de libertad civil y política como, y es lo que aquí nos interesa, de todos los derechos sociales.”1 I – PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: EVOLUÇÃO E FINALIDADES O conteúdo do Direito do Trabalho é composto em sua maior parte por normas oriundas da atividade legislativa do Estado, em virtude da natureza tutelar das diretrizes legais. A prevalência decorrente do monopólio…

da economia internacional na primeira metade do século XX O capitalismo globalizado e liberal da belle-époque seria transformado a partir dos eventos e processos deslanchados com a Primeira Guerra: intervenção dos governos na economia, desafio socialista ao capitalismo, crise de 1929 e depressão dos anos 30, protecionismo comercial, suspensão da conversibilidade das moedas, desvalorizações cambiais maciças, para não falar da própria destruição física trazida por dois conflitos de…

tem mais poder, mais força. * Guerra ideológica * Década de 1980 entendimentos entre E.U. A e URRS. * Mundo bipolar – o mundo divido em dois: Capitalismo e Socialismo * A queda do muro de Berlim e fim da União Soviética: A parte socialista da Alemanha faliu. Ela passou a ser comandada pela parte ocidental (capitalista). Nova ordem internacional – relações econômicas 1- Capitalismo e Neoliberalismo: - “Estado mínimo e mercado máximo” - privatizações -…