Constituição Feita No Brasil Em 1891

Constituições brasileiras A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de auge na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A Constituição do Estado seria então, a organização de seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, que regulam a forma de Estado, forma de seu…

Educacional Irmãos Souza Aline Thais Dos Santos Nascimento Políticas Públicas No Brasil Olinda 2013 Instituto Educacional Irmãos Souza Aline Thais Dos Santos Nascimento Trabalho de conclusão do 9ºano do ensino fundamental Da disciplina de Português Orientador: Edilson Souza Apresentação Falar de Políticas Públicas no Brasil, no presente ano, é de bastante importante, no ano de 2009 foi destinado aos…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Sumário 1. A história do Direito no Brasil – Colônia “O século XV possui como um dos seus principais momentos históricos o advento das grandes navegações, que permitiram a alguns países europeus, como Portugal, Espanha, e Inglaterra, explorarem os povos e as terras de localidades bastante distantes do continente europeu. Um desses lugares distantes era o Brasil, “descoberto” por Pedro Alvares Cabral no dia 22 de

que se estende de 1889 a 1894 foi chamado de Republica da Espada devido aos Pais ter sido governado por militares. Assim que a monarquia foi derrubada, neste período o Brasil foi governado por Floriano Peixoto e Deodoro da Fonseca. Nesse período Marechal Deodoro foi eleito de maneira indireta de tornando o primeiro presidente do Brasil. Um dos primeiros atos do Governo foi a derrubada do Imperador Dom Pedro II, que acabou deixando o poder sem oferecer nenhuma resistência, pois vários…

Pena de Morte Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º, que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos, a situação era bem diferente. Um dos documentos de maior

Semana 01 –Plano de aula Disciplina: Direito Constitucional I IES: FESV Prof. Rogério Correia Tema da aula: Teoria da Constituição 1. Conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder. 2. Constitucionalismo Movimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais…

Brasil - Republica Velha Nome: Guilherme Theisen Nº 15 T: 301 Professor: Marcos Lajeado, 29 de Setembro de 2008 Introdução O Brasil cresceu em alguns aspectos na republica velha, deu os primeiros passos para o desenvolvimento e industrialização de sua economia, porem a política oligárquica ofereceu vários obstáculos para que isso ocorresse. A população brasileira aumentou muito, passando de 14 milhões para 33

"Brasil 500 anos” Brasil Colonial ( 1500 a 1822) - Porque o Brasil foi descoberto Em 22 de abril de 2000, o Brasil fará 500 anos, porém esse período foi marcado por muitos fatos e acontecimentos históricos. Nossa história começa com as grandes navegações marítima. Nessa epoca os reinos europeus necessitavam expandir seus domínios territoriais e conquistar novas rotas para o comercio, com objetivo de chegar as Índias, surgimento de novos conhecimentos facilitaram as navegações e surgiram

Esp. Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto otonielbisneto@yahoo.com.br A REVOLUÇÃO FRANCESA possibilitou a mudança da história europeia no sentido da imposição dos direitos humanos e da democracia em razão do direito das eleições democráticas da Constituição de 1973 e à ditadura revolucionárioplebeia dos jacobinos. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. LIBERALISMO. OUTRAS CAUSAS DO APARECIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO ANTES DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL o trabalho: era realizado em ambiente patriarcal; Passava de uma

de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre os meses de julho e outubro de 1932, onde o Estado de São Paulo visava a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de 1891. A revolução de 1930 impediu a posse do governador de São Paulo Júlio…