Constituição Feita No Brasil Em 1891

Borges ³ RESUMO Entre as diversas mudanças que o Brasil obteve, as Constituições Federais são um exemplo. Em todo o decorrer do tempo o Brasil teve em seu histórico a existência de 07(sete) Constituições Federais. A primeira foi no ano de 1824, que foi marcada pelo forte centralismo administrativo e político, tendo em vista a figura do Poder Moderador constitucionalizado, e também por unitarismo e absolutismo. A segunda foi no ano de 1891, que consagrou o sistema presidencialista e…

aspecto político, econômico e social. PALAVRAS-CHAVE: Constituições Brasileiras, político, econômico, social. INTRODUÇÃO A Constituição é elaborada pelo poder constituinte originário ou primário que é considerado soberano e ilimitado e, nos países democráticos é exercido por uma Assembléia Constituinte. O país da independência à atualidade conheceu oito Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, 1988. O sistema de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram…

Período Noturno – Turma A História do Direito O DIREITO NO BRASIL: REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. Maceió, 31 de maio de 2010. Centro de Estudos Superiores de Maceió Faculdade de Direito de Maceió – Fadima / 1º Período Noturno – Turma A História do Direito O DIREITO NO BRASIL: REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. Trabalho sobre a história do direito no Brasil desde a república até os dias atuais, para a obtenção de…

CONSTITUIÇAO BRASILEIRA Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 Constituição de 1894 Foi a primeira constituição do Brasil elaborada em 1824, logo após a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822. Em 1823, a Assembleia Constituinte se reuniu em 3 de maio, para dar início aos trabalhos. Durante os debates que se seguiram, liberais e conservadores não chegavam a consenso, em particular, sobre o papel do Imperador, já que D. Pedro I queria o poder de veto sobre o…

essa represália, a Liberdade Religiosa é um Direito de cada cidadão assegurado pela Constituição Federal, onde o seu professante tem a total liberdade de Culto. Com a Constituição de 1891 esse direito de liberdade Religiosa foi-se adquerido, pois até então no período imperial O Brasil era considerado oficialmente católico, com o sistema presidencialista inserido e com a separação do Estado com a Igreja O Brasil como um País Laico não interfere ao indivíduo da sua escolha Religiosa,…

Uma história do voto no Brasil A história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País, no ano de 1532, a votação na época era de forma indireta, onde o povo escolhia seis representantes, que escolhiam os oficiais do Conselho. Naquela época era proibida era proibida a presença de autoridades nos locais de votação, para evitar que os eleitores ficassem intimidados. Em 1889, o voto ainda não era direito de todos, menores de 21 anos, mulheres, analfabetos,…

1- No Brasil imperial o regime de exploração era: a) O regime de exploração era o dominial: a exploração podia ser feita pelo próprio proprietário. b) O regime de exploração era o dominial: a exploração podia ser feita por quem tivesse esse direito outorgado pela Coroa. c) O regime denominado fundiário, que manteve os direitos do proprietário, "salvo a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, mediante indenização prévia d) O regime denominado…

Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor que as…

O voto no Brasil Os dez principais momentos da história da eleição no país O voto é a mais antiga ferramenta do brasileiro para exercer sua cidadania e escolher seus representantes. Da fundação da Vila de São Vicente, em 1532, até a reabertura democrática da Constituição de 1988, esse direito já sofreu diversas restrições, como a exigência de uma renda mínima e a exclusão feminina. Conheça dez momentos dessa história no Brasil. 1555 - VOTO CENSITÁRIO Da Colônia até quase o fim do Império, só

4 1 INTRODUÇÃO Será feita, neste trabalho, uma revisão histórica da evolução constitucional do Estado brasileiro. Não temos como objetivo exaurir tal assunto, haja vista a grande massa de obras publicadas, em se tratando do assunto já citado. Este trabalho tem como principal objetivo a obtenção de nota parcial na segunda avaliação, da disciplina Direito Constitucional I, ministrada pela Profª Drª. Eva Franco. Os autores e suas respectivas obras consultadas são: J osé Afonso da…