Constituição Federal Poder Judiciário

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CATEGORIAS CONSTITUIÇÃO - 1824 CONSTITUIÇÃO - 1891 CONSTITUIÇÃO - 1934 CONSTITUIÇÃO - 1937 I - Contexto da Constituição Político, Econômico e Social. Independência do Brasil foi a nossa primeira constituição. Proclamação da Republica, com a proclamação da republica, institui-se Assembleia Constituinte. Revolução de 1930 (Getúlio Vargas entra no poder). Assembleia Constituinte. Estado Novo, Getúlio da um Golpe de estado

decisões do Poder Judiciário, bem como, desafogou os Tribunais que puderam decidir baseados nas decisões do Supremo Tribunal Federal, beneficiando às partes que buscavam uma resposta ao seu litígio junto ao Judiciário. No âmbito jurídico, é proeminente porque sua vinculação atinge os demais órgãos do Poder Judiciário e a Administração Pública, direta e indireta, o que em tese, pode caracterizar a usurpação de poder, ou seja, ao Poder Judiciário é atribuída uma função na qual a…

Através do estudo que segue, entenderemos como funciona a Organização do Poder Judiciário dando ênfase ao Estado do Espírito Santo. Ficará claro que estudar essa estrutura é muito importante já que podemos chamá-la de “coluna vertebral” do Ordenamento Jurídico, isto porque, os órgãos jurisdicionais funcionam como instrumento pelo qual buscamos alcançar a justiça, usamos deles para exercer o direito, e um Poder Judiciário desorganizado não nos faria alcançar justiça alguma. A seguir,…

o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias, etc. No caso do Brasil, o ordenamento jurídico nacional tem origem na tradição romano-germânica ou civilista. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do país, definindo-o como uma República Federativa, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal. De modo a operar este mesmo…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO Allan Dyego Pimentel Amâncio CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DE UM PODER JUDICIÁRIO À SERVIÇO DA JUSTIÇA SOCIAL QUIXADÁ-CE 2012 Allan Dyego Pimentel Amâncio CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DE UM PODER JUDICIÁRIO À SERVIÇO DA JUSTIÇA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como requisito obrigatório para a obtenção do

GOIÂNIA, NOVEMBRO DE 2013 FACULDADE DE DIREITO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 1. A CONSTITUIÇÃO DE 1824 A primeira Constituição Brasileira foi concebida na época do Império de Dom Pedro I, o próprio imperador determinou a instituição de um Conselho de Estado, que tinha por objetivo criar os textos legais constitucionais, respeitando a vontade do Poder Moderador. A mesma foi outorgada, ou seja, imposta aos cidadãos, sem maiores discussões

Três Poderes | Teoria de Montesquieu - Um dos objetivos principais que regiam o pensamento de vários filósofos, teóricos e pensadores desde a antiguidade, sempre foi o de encontrar uma forma, um modelo de estado onde o poder não se centralizasse somente nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno grupo e/ou instituição. Preocupados em encontrar uma forma de governo que não favorecesse tiranias nem absolutismos, de maneira a se obter uma igualdade de direitos entre

da Justiça Federal (JF) brasileira, sua história, construção, missão e atuação. Dentre muitos pontos que poderiam ser abordados, iremos nos fixar nos seguintes tópicos: sua organização, competência e instância. Terá uma elaboração construída em perguntas e resposta, de modo simples e esclarecedor. O conhecimento do assunto tratado aqui, é de extrema relevância para a prática da cidadania e compressão sobre como funciona o sistema jurídico da nação. Palavras – chave: Justiça Federal.…

até tinha nome. Eu o chamava de Alfredo. Isso parece coisa de maluco?! Talvez o seja. Era a minha maluquice de concurseiro. Quando fazia centenas de questões, tinha a sensação de que sabia como e o que ele iria cobrar na prova. Tinha a sensação de poder. Tinha a sensação de que não iria cair mais em pegadinhas. Tinha a sensação de que ele era o meu único adversário e não os outros candidatos. Pensava: “se você repetir alguma questão ou fizer uma questão parecida, VOU ACERTÁ-LA e eu vou…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (MAIO 2014) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6 000000 – 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6010000- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público – 6010200-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Penal – 6010202-0 ALUNO (A) IREDJÔ DE OLIVEIRA SOUZA…