Constituição Federal De 1988 Promulgada Em 5 De Outubro

extraordinários. No ano de 1985 o Brasil conseguiu mudar seu contexto e inseriu novas medidas. E em 1988 promulgou a mais nova Constituição Brasileira, também conhecida como Constituição Cidadã. Nela continha direitos e deveres muito mais acessíveis para a população. Nesse artigo explicitaremos melhor desde o contexto histórico até a promulgação e as características da nossa atual Constituição. CONTEXTO HISTÓRICO O regime militar durou até 1984, a partir dai em 1985 encerou-se a…

As Alterações sofridas na Constituição Federal de 1988 Introdução A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro.

Há 23 anos foi promulgada a Constituição Federal “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da Justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra”. Com as palavras do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, proferidas na tarde de 5 de outubro de 1988, em audiência histórica no plenário da Câmara dos Deputados, entrava em vigor a Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil. (Veja o…

desde a primeira datada de 1824, passando por todas as demais, até chegarmos a de 1988, vigente em nossos dias, abordando de uma forma sistêmica todos os contextos econômicos, sociais e políticos há seu tempo. Dividimos esta evolução histórica em várias fases, cada uma englobando uma constituição brasileira, desde a de 1824, passando pelo de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, até a constituição de 1988. A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo com os…

A atual Constituição Federal é a sétima na história do Brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988 A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa…

Universidade Ceuma Curso de Direito Constituição de 1946 e Constituição de 1988 Denyse Ramos CPD - Maria de Jesus Costa das Neves CPD - 817727 Teresa Cristina Reis Paciência CPD - 789501 São Luís 2013 Constituição de 1946 e Constituição 1988 Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional I como requisito para obtenção da primeira nota bimestral. Professora: Claudia São Luís 2012

CONSTITUIÇÃO DE 1988 – CARTA MAGNA A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes. Representando um avanço em direção a democracia, a sociedade,

DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO A Constituição é a Lei maior ou a norma de ordem superior que, normalmente, dispõe sobre a organização do Estado e as garantias e direitos individuais do cidadão, dentre outros temas considerados de maior relevância pelo contexto da sociedade em que é elaborada. Lei fundamental ao Estado e ao seu povo. Dita ao Estado os limites de atuação como forma de proteger ou tutelar o povo. Conjunto de normas essenciais que disciplina a organização do Estado

CONSTITUIÇAO BRASILEIRA Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 Constituição de 1894 Foi a primeira constituição do Brasil elaborada em 1824, logo após a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822. Em 1823, a Assembleia Constituinte se reuniu em 3 de maio, para dar início aos trabalhos. Durante os debates que se seguiram, liberais e conservadores não chegavam a consenso, em particular, sobre o papel do Imperador, já que D. Pedro I queria o poder de veto sobre o…

formas de planejamento adotado pelo Estado Brasileiro no século XX até a Constituição Federal de 1988 (não abordar a Constituição Federal e nem seu período posterior). d) Histórico da construção das políticas sociais e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988. e) Destacar os processos de planejamentos do Estado Brasileiro no contexto da implantação das políticas sociais até 1988. BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivonete. Política…