Constituição Federal 1988 Marcou O Brasil

Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética Profissional; Orientadores: Prof. Clarice Pereira Rolim de Moura - RO 2014 1 A Assistência Social antes da Constituição Federal de 1988 A assistência social no Brasil constitui, hoje, um campo em transformação. Transitam de um período em que o foco de compreensão da assistência social era dado pela benemerência, a filantropia e o assistencialismo com conotação de…

INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Contextualizar a Política de Assistência Social com destaque à Proteção Social Especial Assistência social antes e após a Constituição Federal de 1988 6 2.1.2 Antes da Constituição Federal de 1988............................................................. 3.1.1 Constituição Federal de 1988.............................................................................6 3.1.2Lei Orgânica da Assistência Social…

A Constituição Cidadã e o Tribunal da Cidadania "A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão. E só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” Ulysses Guimarães – 5 de outubro de 1988. Foi um discurso histórico. Há exatos 25 anos, as palavras do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado

violação, de um grupo de pessoas disso especialmente incumbido (Max Weber); Entre muitas outras. Direito Positivo O Direito Positivo é o Direito escrito, gravado, codificado. A existência de leis, escritas e aplicadas é o Direito Positivo, o Brasil adota o sistema de Direito Positivo, que é a melhor forma de assegurar as garantias constitucionais. Direito Subjetivo O direito subjetivo é um poder ou domínio da vontade do homem, juridicamente protegida. É uma capacidade própria e…

SUMÁRIO Introdução 4 Origem dos Tributos 5 Tributação no Brasil 7 A Carga Tributária no Brasil 8 A Evolução da Carga Tributária Nacional 9 A Reforma Tributária 11 A Necessidade da Reforma Tributária 12 A Importância da Reforma Tributária e Seus Impactos 14 Crescimento Econômico: 15 Desenvolvimento Social: 15 Redução da Desigualdade: 16 Considerações 17 Referências 18 Introdução A finalidade do tributo é nada mais que, originar recursos financeiros

A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL SUMÁRIO TOC \o "1-1" \h \z \t "Título 2;1;Título 3;1;Título 4;1;Título 5;1;Título 6;1;Titulo Apêndice e Anexo;1" 1 INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc172266842 \h 32 DESENVOLVIMENTO PAGEREF _Toc172266843 \h 43 CONCLUSÃO PAGEREF _Toc172266853 \h 7REFERÊNCIAS

Introdução A história do Brasil foi marcada por diversas transformações, com inicio a partir do Brasil colônia sob o domínio de Portugal e posteriormente os inúmeros movimentos sociais e políticos que contribuíram de forma expressiva ao longo dos anos para a construção do estado democrático de direito a qual estamos. E nesse foco que o referido trabalho se constrói, descrevendo dois fatos históricos importantes para o desenvolvimento do Brasil que foram a Independência do Brasil,…

relacionamentos, a exclusão, o abuso, a exploração, a desestrutura familiar, e o evidente desrespeito ao direito da criança e do adolescente, dentre outros. A situação abordada encaixa-se dentro da Doutrina da Situação Irregular ocorrida no Brasil no período de 1920 a 1988, onde suas principais características eram: A categoria infância dividida entre menores e crianças/adolescente; A forma de chamar crianças e adolescentes de “menores” foi caracterizada como preconceituosa pelas…

5;1;Título 6;1;Titulo Apêndice e Anexo;1" 1INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc402302401 \h 32PROCESSO HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO PAGEREF _Toc402302402 \h 42.1TIPOS DE PLANEJAMENTOS PAGEREF _Toc402302403 \h 52.2POLITICAS SOCIAS ADOTADAS ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. PAGEREF _Toc402302404 \h 72.3HISTÓRIA DO PLANEJAMENTO BRASILEIRO PAGEREF _Toc402302405 \h 103CONCLUSÃO PAGEREF _Toc402302406 \h 12REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc402302407 \h 13 INTRODUÇÃONeste trabalho o objetivo e mostrar, os…

Administração Pública – Da culpa anônima à teoria do risco administrativo Nos primórdios, na época do Estado Absolutista não adotado no Brasil, mas existente em quase todo o mundo, ao tratarmos da responsabilidade da Administração Pública visualizávamos uma absoluta “irresponsabilidade”, onde o Estado não era responsabilizado de forma alguma. Na Constituição Federal de 1.824 e 1.891 os empregados públicos eram responsabilizados diretamente por seus atos, sendo que somente em…