Constituição Federal 1988 Marcou O Brasil

que não as punitivas pode causar certa repulsa em princípio, porém, ao longo do desenvolvimento desse estudo, vamos poder apresentar a Justiça Restaurativa como uma forma pacífica de resolução de conflitos. 3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 1) A Constituição Brasileira prevê formas alternativas de resoluções de conflitos? 2) A Justiça Restaurativa teria aplicabilidade no âmbito do direito penal? 3) Quais seriam as consequências de sua aplicação? 4 JUSTIFICATIVA O presente…

que só em 1884 uma lei francesa autorizou os trabalhadores a constituírem sindicatos. Antes disso, qualquer tentativa de organização da classe era considerada um atentado à "liberdade do trabalho", e, portanto, duramente reprimida. A GREVE NO BRASIL No início do século 20, com o crescimento industrial e urbano, surgiram bairros operários em várias cidades brasileiras, formados em sua maioria por imigrantes. As más condições de vida e de trabalho dos…

.........................05 3.1. Constituição de 1824............................................................................05 3.2. Constituição de 1891............................................................................07 3.3. Constituição de 1934............................................................................08 3.4. Constituição de 1937............................................................................10 3.5. Constituição de 1946..........................

de abordar a evolução histórica do exercício do direito de greve, no mundo e no Brasil, passando por épocas críticas no desenvolvimento das relações de trabalho, além de traçar os principais aspectos do direito de greve na legislação pátria, abordando os pontos fundamentais da iniciativa privada e do servidor público civil, buscando ainda apresentar a evolução do entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, com destaque para os casos paradigmáticos levados até a referida…

assistencialismo, paternalismo, mas na atualidade assume outro papel, sendo o profissional, aquele que tem em mente o bem-estar coletivo e a integração do indivíduo na sociedade. A atuação do Assistente Social é muito ampla,devido a realidade social do Brasil. O profissional pode trabalhar na participação, elaboração e gerenciamento das Políticas Sociais, na formulação e implementação de programas sociais, na democratização das informações e no acesso aos programas disponíveis na…

outros não leram o que escrevi, com certeza. ****************************************** A história Em 1849, o historiador Francisco Adolfo de Varnhagen, o Barão de Porto Seguro, elaborou o primeiro estudo de reordenamento territorial e político do Brasil, aparecendo o Pará como objeto de três subdivisões, sem mencionar o Tapajós. Logo após desmembrar-se o Pará, com a criação da Província do Amazonas em 1850, permaneceram pendentes questões de limites entre as duas províncias. Como…

infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações históricas e políticas que envolveram a emergência e consolidação das políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente no Brasil ao longo do século xx e início do século xxi. POLÍTiCAS SOCiAiS – CRiANÇAS – ADOLESCENTES – CiDADANiA Entre os estudos realizados no campo das políticas sociais no Brasil, há um conjunto…

Aspectos de história das hidrelétricas no Brasil A primeira exploração de energia hidráulica no Brasil realizou-se em 1889, quando foi instalada a usina Marmelos no rio Paraibuna, em Minas Gerais. O grupo Light, primeiro grande grupo estrangeiro a se constituir no país, instalou em 1911 no rio Tietê, em São Paulo, a Usina Hidrelétrica Parnaíba, e foi responsável pelo projeto e instalação de grande parte das usinas hidrelétricas do país na fase inicial do setor. Na década de 1930, o…

habilitado para realizar serviços voltado as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade. A profissão é regulamentada no Brasil pelo Conselho Federal de Serviço Social e seus respectivos conselhos regionais. No dia 15 de maio é comemorado o dia do Assistente Social pelo decreto 994/62 que regulamenta a profissão do Assistente Social e cria o Conselho Federal e Regionais ter sido editado no dia em 15 de maio de 1962, mesmo pela profissão ter sido legalmente reconhecida por…

soberania. Mas a história brasileira é marcada por capítulos de intensos acontecimentos históricos que culminaram na situação atual brasileira. Foram períodos desde a colonização até o processo de independência, do regime militar até a redemocratização do Brasil. Junto com o processo histórico brasileiro a história das politicas sociais também cresceu e com elas a luta por uma sociedade mais digna e mais igualitária para todos. As marcas do passado estão presentes na vida das pessoas de…