Constituição Empresarial

RA377936 Nibia Sousa Silva. RA370142 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado a Trabalho de Direito Empresarial e Tributário para obtenção de nota de ATPS sobre orientação da Professora EAD. Profa. Me Juliana Leite Kirchner. Tutor presencial- João Walpole Herinques Porto Seguro, 2013 Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até…

BRANCO GESTÃO DE PROCESSOS GERENCIAIS DIREITO EMPRESARIAL DIREITO ECONÔMICO NA RELAÇÃO EMPRESARIAL Dircéia Rodrigues César Pólo: Venda Nova/BH/MG Belo Horizonte 2º Semestre de 2010 TEMA Direito Econômico na Relação Empresarial TÍTULO Direito Empresarial OBJETIVO Objetivo do presente…

INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Monica Mendes Gonzaga Neiva Em 12 de julho de 2011 foi instituída no ordenamento jurídico brasileiro uma nova modalidade empresarial: a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). A Lei nº 12.441/2001 adveio para sanar a lacuna existente sobre a impossibilidade de constituição de empresa unipessoal. Para todos os casos, necessário se fazia que a mesma possuísse, pelo menos, um sócio. Destarte, a EIRELI veio cumprir a exigência…

Significados dos Sentidos de Constituição Jusnaturalista Sua criação baseia-se nos princípios do direito natural, principalmente no que diz respeito aos direitos humanos, tendo como exemplo a liberdade, à intimidade. Positivista A constituição no sentido positivista é um ordenamento criado pelo poder do Estado que impõe regras de conduta a serem seguidas pela sociedade, não sendo observados os fatores sociais. Marxista Esta constituição visa fazer uma reavaliação em seu texto…

A Constituição Federal, em seu art. 170°, dispõe sobre a exploração de atividade econômica, atribuindo a livre iniciativa aos particulares, tendo papel primordial, sendo, que, o Estado aparece com uma função supletiva, podendo explorar diretamente a atividade econômica em casos excepcionais, como por exemplo, quando houver um relevante interesse coletivo, Art. 173° CF. A Constituição, ao atribuir papel importante, ao empreendedor privado, garante um regime especifico, para…

Conectado CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALUNO: GESTÃO EMPRESARIAL Juiz de Fora, 2013. Juiz de Fora 2013. ALUNO: GESTÃO EMPRESARIAL Professores: Joenice Leandro Diniz dos Santos (Administração financeira e orçamentária) Alcides Jose da Costa Filho (Estrutura das demonstrações contábeis) Jossan Batistute (Direito empresarial e tributário) Marcelo Viegas (Métodos Quantitativos)

Administração - Resumo de Administração Jurídica - Prof. F. Balbino SOBRE O AUTOR FLÁVIO ROBERTO BALBINO é professor e advogado. Cursou pós graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Conta com mais de 13 anos de experiência profissional mediando conflito em regiões de alta vulnerabilidade social e em licitações públicas…

CAPÍTULO 3 POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva CAPÍTULO 3 As primeiras manifestações de gestão ambiental procuraram solucionar problemas de escassez de recurso, mas só após a Revolução Industrial os problemas que concernem à poluição começaram a ser tratados de modo sistemático. Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva CAPÍTULO 3 Por um longo período as iniciativas dos…

o desafogo dos meus momentos aflição e ao pequeno Nicolas que mesmo longe mora no meu coração. RESUMO A presente monografia vem com o objetivo de analisar os pontos históricos, teóricos e práticos em relação à nova denominação de sociedade empresarial no ordenamento jurídico brasileiro. A Lei 12.441/2011 altera o Código Civil Brasileiro trazendo a figura da empresa individual de responsabilidade limitada, invocando a ideia de limitação de responsabilidade ao empresário individual,…

ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO 4 3. RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 6 4. PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 9 6. ENTREVISTA COM GESTOR DE EMPRESA SOBRE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL