Constituição E Contradições

influência que exerce sobre as políticas educacionais de cada época. Com base em uma análise histórica sobre o papel social destinado a educação em diferentes períodos da história do Brasil, é possível evidenciar algumas das principais tensões e contradições que marcaram a organização do sistema educacional brasileiro, bem como, as continuidades, descontinuidades, adaptações e rupturas que caracterizaram as políticas educacionais de diferentes períodos. Entende-se por políticas…

.............................................................................................8 d) Critérios teleológica-objetivos......................................................11 e) O preceito da interpretação conforme a Constituição.................14 f) A inter-relação dos critérios de interpretação..............................15 g) Comparação da interpretação da lei com a interpretação dos ne- gócios jurídicos 3. A INTERPRETAÇÃO…

do ego sobre o tu, embora um necessita do outro para complementar-se. Brandão (2004) pressupõe que é nesse ponto onde localiza-se as críticas apontadas a Benveniste, pois segundo a autora, (...) a subjetividade é inerente a toda linguagem e sua constituição se dá mesmo quando não se enuncia o eu. Os discursos que utilizam de formas indeterminadas, impessoais como o discurso científico, por exemplo, ou o discurso do esquizofrênico em que o locutor utiliza o ele para se referir a si…

torna-se categoria essencial que lhe permite não apenas explicar o mundo e a sociedade,o passado e a constituição do homem, como lhe permite antever o futuro e propor uma prática transformadora ao homem, propor-lhe como tarefa construir uma nova sociedade. Ao lado disto, Marx retém, na sua análise da sociedade, a noção de que a história, a transformação da sociedade, se dá por meio de contradições, antagonismo e conflitos. E que a transformação, o desenvolvimento sociedade, não é linear,…

Montesquieu mas o liberalismo só se manifestou de modo mais concreto nos episódios da inconfidência mineira, que evidenciaram as contradições entre a crescente burguesia e as classes agrárias dominantes. As elites brasileiras, compostas de grandes senhores agrários e comerciantes, instalaram-se no poder e competiram com o imperador pelo controle da nação. O cunho liberal da constituição foi amenizado pela adoção de mecanismos como o voto censitário, que excluiu a maioria da população do…

a forma de manifestação e a essência das coisas coincidissem imediatamente”. (Marx) Para o pensamento científico baseado na dialética a história se dá por meio de contradições, antagonismos e conflitos. A transformação não é nunca linear, espontânea, harmônica, não é dada de fora da própria sociedade; é conseqüência de contradições criadas dentro dela, junto das ações concretas dos homens... “O homem é um ser social e histórico (cultural), e o que leva esse homem a transformar a…

da política e do Direito: Certeza e segurança. A constituição escrita nasce neste período histórico tem justamente este sentido, esta função de ser parte fundamental da organização do Estado, que estrutura e limita poder. A democracia ou liberdade política é privilegiada em face da democracia econômica, da democracia dos meios de produção, da democracia da propriedade e, sobretudo da democracia das oportunidades. No mesmo período nascem contradições e complicações que trazem proposta de…

Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço Arlete Moysés Rodrigues* Resumo Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade. Aponta algumas contradições, conflitos, permanências, mudanças no Estatuto da Cidade em relação à questão fundiária urbana, às atribuições da união, estados e municípios, planejamento urbano e participação social. Reflete sobre a ausência da dimensão espacial para…

ideias do capítulo. O primeiro capítulo situa o leitor na esfera legal-institucional, discutindo o financiamento da educação conforme a Constituição Federal (CF) de 1988. Destaca-se nesse capítulo a discussão acerca da problemática entre o que de fato Linhas Críticas, Brasília, DF, v.19, n.39, p. 479-482, mai./ago.2013. 479 é previsto na CF e as contradições de sua interpretação. Ao mesmo tempo, há uma reflexão sobre a proteção de recursos, a denominada vinculação de verbas, a qual o…

realizam como luta pelo espaço. O ponto de partida do raciocínio toma a cidade como produção histórica revelando a dimensão da vida humana, posto que todas as relações sociais realizam-se como relações espaço-temporais, significa afirmar que as contradições do capitalismo são vividas como realidade concreta no plano da vida cotidiana. Aí se localiza desenvolve-se o “exercício de cidadania” que concretiza-se como luta pelo direito a cidade. 2 Inaugura-se -nos anos 80- no Brasil, como…